Autarquia E Sua Particularidades

comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.” (NBR10004:2004). Há algum tempo atrás,…

podendo, em regra, beneficiar-se da concordata e sujeitar-se à insolvência empresarial ou falência. 4) Quais as espécies de SA reguladas pela lei 6404/76? Os dois tipos de SA existentes são as de capital aberto e as de capital fechado. Suas particularidades e principais características estão especificadas no Art. 4 da Lei 6.404/76. Conforme descrito na legislação, a empresa pode ser considerada aberta ou fechada, caso os valores mobiliários seja ou negociados em bolsa ou no mercado de balcão.

externos? Qual a ordem de prioridade dos mesmos? 3 JUSTIFICATIVA Sabe-se que qualidade é essencial em qualquer serviço, contudo este atributo tem relevância ainda maior devido a especificidades do setor de saúde. Em veterinária, uma grande particularidade é que cada paciente constitui dois clientes, o doente e seu proprietário. Este fato, remete a várias implicações como a impossibilidade de comunicação oral com o paciente associada a fragilidade emocional do proprietário que tem…

concessionárias, a contratada deve apresentar declaração formal à contratante, informando o motivo pelo qual tais projetos dispensam aprovação, uma vez que este documento é parte integrante da entrega do serviço. ., 4 Considerando a particularidade de uso da edificação, todos os projetos devem ser elaborados de maneira a possibilitar a alteração de uso e/ou ampliação populacional do edifício, no decorrer da vida útil da obra, sem prejuízo do funcionamento adequado das…

que forem aprovados no exame aplicado pela AMVHB – Associação Médico Veterinária Homeopática Brasileira . A Prática da Homeopatia na Medicina Veterinária A Homeopatia prioriza o tratamento de cada organismo como único, respeitando as suas particularidades. Com base nessa premissa, a conduta do médico veterinário homeopata é a de individualizar o paciente, buscando ao máximo todos aqueles sintomas raros, estranhos e peculiares apresentados na moléstia, entendendo que o que é digno…

Processo Penal. 7 ed. – São Paulo: Saraiva, 2005. Crimes Contra Honra Aplica-se também ao crime de difamação, a despeito de não constar no art. 519. A explicação reside no fato de que à época da promulgação do CPP, tal delito não existia. A particularidade deste procedimento está no art. 520, que dispõe que o juiz deve, antes de receber a queixa, designaraudiência de tentativa de reconciliação, onde as partes serão ouvidas separadamente, sem advogados. Se o juiz perceber que é viável…

e o sobrenome” I- Prenome: O primeiro nome pode ser simples ou composto, chamado também “nome de batismo”. II- Patronímico: Que se deriva do nome do pai; A expressão “apelido é utilizada apenas como sinônimo de patronímico, devido alguma particularidade pessoal. Ex: Tiradentes, Garrincha, Xuxa, Pelé. POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO NOME Existem poucas possibilidades de alteração do nome. Para tal proeminência de uma pessoa visto que o nome é uma marca eterna. “As causas…

filantrópico. De acordo com a Iamamoto e Carvalho (2005) o processo de legitimação e institucionalização da prática profissional dos assistentes sociais no Brasil, deu-se com o advento e desenvolvimento das grandes entidades assistenciais – estatais autarquias ou privadas – na década de 1940, momento em que os conflitos sociais entre a classe burguesa e a classe operária se intensificaram e passaram a exigir outros meios de intervenção, pois, a filantropia e a repressão já não davam…

nova denominação do banco), a de 1987 e a de 2009 A imagem corporativa do banco O BNDES foi criado em 1952, no segundo governo de Getúlio Vargas, com a denominação de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Concebido originalmente como autarquia federal, ele é hoje uma empresa pública sujeita à supervisão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A instituição tem sua diretoria nomeada pelo presidente da república e o ingresso de pessoal se dá mediante…

administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 2 Administração Pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação. 2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações Públicas. 2.11 Empresas Públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. 2.14 Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 2.13 Entidades paraestatais. AULA 02:…