Ausência Da Pessoa Natural 1º Ano

Figueiredo Ferreira, Luiz Carlos Weizenmann, João Pedro Lamana Paiva e Mário Pazutti Mezzari, além dos Coordenadores de Correição desta E. Corregedoria-Geral da Justiça José Augusto Trombini, Paulo Renato Remeddi Machado e Sander Cassepp Fonseca, PROVÊ: Art. 1º – Fica instituído o novo texto da Consolidação Normativa Notarial e Registral, nele inseridos os regramentos administrativos editados até outubro de 2006. Art. 2º – A CNNR é livro obrigatório dos Serviços Notariais e de Registros,…

casamento foi regulamentada art. 226 p.segundo da C.F de 1988, disciplinado pela lei 6015/73 CAPACIDADE PARA O CASAMENTO • No Código de 1916 - art. 183 “Não podem se casar: As mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18 anos” • No Código de 2002 art. 1517 O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais enquanto não atingida à maioridade Divergências entre os cônjuges – Art. 1517 P. Único ““…

Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Agência Estadual de Metrologia do Estado de ___________, órgão delegado do Inmetro Processo nº __________ Auto de Infração nº ________ Referente: Defesa por escrito PESSOA JURÍDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº, estabelecida na Avenida, nesta cidade, CEP, neste ato representada por seu sócio administrador ADMINISTRADOR, brasileiro, estado civil, profissão, portador de CI/RG nº, e inscrito no CPF sob nº, residente…

Filho de Nicholas Bacon e Ann Cooke Bacon, a mãe de Francis Bacon falava cinco idiomas e foi considerada como uma das mulheres mais eruditas de sua época. Eleito em 1584 para a Casa dos Comuns, sucessivamente desempenhou, durante o reinado de Jaime 1º, as funções de procurador-geral, fiscal-geral, guarda do selo e grande chanceler. Em 1618 foi nomeado barão de Verulam e, em 1621, visconde de St. Albans. Acusado de corrupção pela Casa dos Comuns, foi condenado ao pagamento de pesada…

EXAME NACIONAL DE SELEÇÃO 2015 PROVA DE MACROECONOMIA 1o Dia: 24/09/2014 – QUARTA-FEIRA HORÁRIO: 8h00m às 10h15m (horário de Brasília) EXAME NACIONAL DE SELEÇÃO 2015 PROVA DE MACROECONOMIA 1º Dia: 24/09 - QUARTA-FEIRA (Manhã) HORÁRIO: 8h00m às 10h15m Instruções 1. Este CADERNO é constituído de quinze questões objetivas. 2. Caso o CADERNO esteja incompleto ou tenha qualquer defeito, o(a) candidato(a) deverá solicitar ao fiscal de sala mais próximo que o substitua. 3. Nas questões do tipo A,

NATUREZA DO CRIME: LATROCÍNIO (art. 157, § 3º, CP) INDICIADO: GABRIEL DA SILVA PEREIRA VÍTIMA: JORGE DA SILVA VELOSO AUTUAÇÃO Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (11/09/2014), nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Delegacia do 1º Distrito Policial, AUTUO mediante FLAGRANTE DELITO e demais peças que adiante se seguem. Do que para constar, lavrei este Termo. Dou fé. Eu, _________, Marco Aurélio Leite de…

Artigo 9º do EOAB Certidão ou atestado expedido pela Secretaria da Faculdade em que conste: a) matrícula no 1º ou 2º semestre em que está protocolando o pedido da inscrição; b) as disciplinas do semestre em curso em que está matriculado; c) percentual mínimo de 50% das disciplinas do currículo cursadas com aprovação; d) número de semestres ou anos do Curso (10/12 semestres ou 5/6 anos); FORMULÁRIO ATUALIZADO EM DEZEMBRO/2011 REQUERIMENTO/CSI Nº 03 e) a matrícula na…

atribuitividade). São heterônomas, pois existem independentemente da vontade das pessoas. São inegáveis e ninguém pode escusar-se de cumpri-las. O Direito é um fenômeno social, pois advém da convivência em sociedade. Com o surgimento de questões sociais através dos fatos faz-se necessário uma norma que abrange tal questão. Direito e sociedade estão imbricados. Direito Natural: É o direito que já nasce com as pessoas. Ex.: direito à vida, à dignidade; os direitos fundamentais.…

cinco sobre a questão da água no Brasil e no mundo. Até aqui, os professores e estudantes tiveram a oportunidade de entrar em contato com temas e assuntos como o ciclo da água, a distribuição e a disponibilidade de água na Terra – face às condições naturais e, principalmente, aos usos desse recurso – e também suas modalidades de utilização e repercussões. Na quarta sequência didática esteve em questão a gestão dos recursos hídricos no Brasil e no mundo, apontando a necessidade de visões…

DIREITO CIVIL: DA AUSÊNCIA, TUTELA E CURATELA RESUMO Ausência, tutela e curatela são assuntos que se encontram no Código Civil Brasileiro. O primeiro trata do desaparecimento da pessoa, podendo ser requerida a declaração de ausência aos interessados. O segundo refere-se à responsabilidade de representar o menor em atos da vida civil, concedida à pessoa capaz, onde há a impossibilidade dos pais representá-los, seja por ausência ou por incapacidade. Por fim