Aula Tema 2 Carta Magna

revezamento, para diminuir ou acrescer a jornada, desde que respeitada à duração máxima de 44 horas semanais. SUMÁRIO 1. Evolução histórica da jornada de trabalho: Retrospecto da regulamentação pelo ente estatal 2. Conceito, denominação e natureza jurídica da jornada de trabalho 3. Jornada diária de trabalho desde uma perspectiva constitucional 4. Duração do trabalho à luz da CLT 5. Empregados excluidos: a (in) constitucionalidade do…

Plano de Aula: 2 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 2 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Tema Gênero e tipologia textuais nas peças processuais. Objetivo O aluno deverá ser capaz de: - Reconhecer as peças processuais como “gênero textual” distinto; - Identificar os tipos textuais narrativo, descrito, dissertativo argumentativo e injuntivo nas peças processuais; - Compreender a interdependência desses tipos textuais e qual a

Constituição Federal. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, visando abordar a conceituação constitucionalmente apropriada, competências federativas, estaduais e municipais e os órgãos de execução das políticas, analisando o artigo 144 da Carta Magna do Brasil e questionando as políticas de segurança atuais e o papel dos agentes no cumprimento do dever do Estado em favor da segurança do cidadão brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Segurança Pública. Constituição Federal. Poder de…

Direito Constitucional III – Aula I A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório : → Constituição dirigente ou compromissória : é aquela que traça os objetivos a serem perseguidos pelo Estado, recebem também o nome de constituição pragmática ou diretiva. 1.0) O surgimento do constitucionalismo e o conceito de direito de estado : → Em linhas gerais constitucionalismo está ligado diretamente à formação dos Estados Democráticos de Direito,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................10 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..............................................................................................13 3 ANÁLISE DO MENOR NO CONTEXTO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INFORMAL (ESCOLA E FAMÍLIA)...........................................18 3.1 Controle Informal da Família......................................

CURSO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PEDRO MELO REFERENCIAL TEÓRICO Salvador 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA JORNADA DE TRABALHO ................................... 3 REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO......................................... 4 ENGENHARIA DE SOFTWARE PARA REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS............................................................................................

1 UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH AMANDA DE SOUZA VARGAS – 7º E ATIVIDADE AUTOINSTRUCIONAL: Processo Civil III - Execução Belo Horizonte 2014 2 RESUMO: “A POLÊMICA DO BEM DE FAMÍLIA” E “A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR, O DEBATE CONTINUA” DE FLÁVIO TARTUCE O Bem de Família é o centro da discussão apontada pelo texto. Faz-se necessário frisar que esse instituto é tratado tanto pelo Código Civil de 2002, bem como…

Tributário). Turma 2 Recife - 2006 Libório Gonçalo Vieira de Sá ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação lato sensu da Escola Superior da Magistratura (ESMAPE) em convênio com a Faculdade Maurício de Nassau como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário). Teoria Geral do Direito Constitucional II. Professor Doutor Ivo Dantas. Turma 2. …

preponderantes acerca da hermenêutica que deve ser analisado concomitantemente com a contextualização histórico-cultural da evolução do princípio da dignidade da pessoa humana. 2. A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Inicialmente se torna importante classificar o conceito de hermenêutica para melhor compreensão do tema abordado, com a conseqüente evolução natural da interpretação constitucional. Neste sentido, cabe destacar, que a hermenêutica é a teoria ou a arte da interpretação.…

Em terceiro lugar Monica aborda o aumento da tolerância das drogas nas escolas, destacando a flexibilização do tema dentro dos estabelecimentos, hoje em dia, criando, como forma alternativa ao combate das drogas nos bancos escolares, programas preventivos, pois conforme o depoimento de alguns entrevistados, se as escolas fossem expulsar todos os alunos usuários de drogas, as salas de aulas ficariam reduzidas à metade. Em todas as três instituições pesquisadas por Gallewitch, podemos…