Aula Tema 2 Carta Magna Direitos Humanos

de se relacionar a teoria e pratica nas abordagens feitas em sala de aula e como parte do processo avaliativo do 2ºNI, o trabalho interdisciplinar discorre sobre o tema isonomia e alteridade nos contextos das relações familiares e homoafetivas, vislumbrando esclarecer o principio da isonomia e da alteridade no exercício do Direito de família dado o universo plural das entidades familiares que requerem dos operadores do direito um olhar diferenciado na pratica alteritária em respeito a…

pesquisa acadêmica tem por escopo analisar no âmbito jurídico a legítima aplicação de força letal por policiais civis na proteção à vida de humanos que se encontrem em iminente risco de morte. O direito à vida é o principal direito individual, o bem jurídico de maior relevância tutelado pela ordem constitucional, porque o pleno exercício dos demais direitos depende de sua existência. O Policial Civil tem o dever constitucional de assegurar a incolumidade das pessoas e o dever…

Teoria e Prática, são os objetivos deste artigo. A edição da Lei 10.639, de 2003, que introduziu a obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar da educação básica, contribui para a discussão deste tema, possibilitando a ruptura do modelo eurocêntrico no ensino e a construção de uma educação multicultural. A instituição Escola ainda não aprendeu a conviver com a realidade e, por conseguinte, percebese que a Escola peca no trato com…

Joanna pela compreensão e paciência que tiveram para comigo. A todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho. Ao Professor Me. Marcony Brandão Uliana, meu orientador, e aos demais Mestres da ESAB pelo conteúdo das aulas no decorrer do curso. Apesar dos nossos defeitos, precisamos enxergar que somos pérolas únicas no…

escrita, mas o uso dessas habilidades para atender às exigências sociais. Segundo Soares (2000, p. 45), se uma criança sabe ler, mas não é capaz de ler um livro, uma revista, um jornal, se sabe escrever palavras e frases, mas não é capaz de escrever uma carta, é alfabetizada, mas não é letrada. Alfabetizado é aquele indivíduo que sabe ler e produzir textos. Letrado já está incorporado ao vocabulário educacional. Compreendemos que o problema não é apenas ensinar a ler e a…

Tema: ABORTO ANENCÉFALO “A curta potencialidade ou perspectiva de vida em plenitude com desenvolvimento perfeito segundo os padrões da experiência ordinária, não figura sob nenhum aspecto razão válida para obstar-lhe a continuidade.” Ministro Cezar Peluso. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO – 1 INTRODUÇÃO; 2 A HISTÓRIA DO ABORTO; 3 A ANENCEFALIA;4JUSTIFICATIVA DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA; 5 A LEGISLAÇÃO SOBRE O ABORTO; 6 O ARTIGO PRINCIPAL: ADPF 54; 7 DIREITO À VIDA; 8 A DIGNIDADE DA…

se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior. …

Aula 00 Questões comentadas - disciplinas jurídicas do Exame de Suficiência do CFC Professores: Ricardo Vale, Ali Mohamad Jaha, Bruno Klippel, Antonio Daud Jr, Fábio Dutra 00000000000 - DEMO ! ! !∀#∃%&∋(%∋)∗+%∗,∀∋−./0∗1∀∋%∋−+∗23(∀∋4∋5637%∋898∋ −+∀:;∋!<(∗3∋83+∀0∗=3∋>∋−+∀:?∋≅∗13+(∀ Α30%∋ ! AULA 00 – NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO SUMÁRIO 1- Questões Comentadas 2-Lista de questões e gabarito PÁGINA 1– 24 25 - 29 Olá, pessoal, tudo bem? É com grande alegria que damos…

DIREITO DIGITAL A PROPRIEDADE INTELECTUAL NAS NOVAS MÍDIAS 05 |aula Prof.ª M.e Luciana Ap. Guimarães Objetivos da aula ▪▪ Compreender o conceito de propriedade e seus pressupostos para que você possa entender e compartilhar informações, refletindo e formando conceitos próprios. Estudando alguns institutos que dirigem estudos à área, vemos que, em 1967, foi criada a OMPI, Organização Mundial da Propriedade Intelectual, sediada em Genebra, criada com a finalidade de regular a…

ORIGEM 5 2. MONOPÓLIO JUDICIÁRIO DO CONTROLE JURISDICIONAL 5 3. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA: DEVIDO PROCESSO LEGAL 7 4. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO 9 5. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA: DIREITO DE DEFESA 10 6. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO JUDICIÁRIA: ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA 11 II- CONCLUSÃO 14 III- REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO O presente trabalho acerca do Princípio da Proteção Judiciária é fruto da cadeira de…