Aula Tema 2 Carta Magna Direitos Humanos

Na introdução de nossa aula, apresentamos um trecho do filme Home . Com a ideia de passar a mensagem “É muito tarde para sermos pessimistas” o filme Home reproduz por meio de uma combinação de sons e imagens aéreas, as reais condições atuais de vida no planeta. Segundo seus produtores, o objetivo do filme é ajudar a refletir sobre os impactos que tanta produção de conforto está causando. Assista o trailer e anote os fatos e os temas abordados sobre a questão ambiental que você considerou

O Tribunal Penal Internacional e o Direito Pátrio face a Internacionalização dos Direitos Humanos ________________________________________ 07/abr/2010 Trata de um dos temas mais polêmicos e recentes no nosso ordenamento jurídico, que é o TPI, que num primeiro momento aparenta conflitar com o direito pátrio. ________________________________________ Por Wedsley Ferreira de Paula Em toda a história da humanidade, criminosos, grupo de extermínio, terroristas dentre outros, tem…

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA PÚBLICA Ínacio Antonio Gomes de Lima Advogado, Professor Universitário ­ Especialista em Direito Processual e Cívil Trabalhista. Resumo : No presente artigo, seguem os resultados obtidos durante as investigações realizadas numa escola pública brasileira, tendo por objetivo geral averiguar as concepções e práticas pedagógicas de Educação em/para os Direitos Humanos adotadas na mencionada instituição…

muito clara a obrigação, inclusive da Administração Pública Municipal, de implementar políticas das mais diversas para resguardo dos direitos infantis: É preciso assinalar, neste ponto, por relevante, que a proteção aos direitos da criança e do adolescente (CF, art. 227, caput) – qualifica?se como um dos direitos sociais mais expressivos, subsumindo?se à noção dos direitos de segunda geração (RTJ 164/158?161), cujo adimplemento impõe ao Poder Público a satisfação de um dever de…

1 INTRODUÇÃO O desenvolvimento do Projeto Integrador estimula a associação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, a teoria, com as experiências absorvidas nas atividades extra classe, a prática. Desta maneira, auxilia significativamente para o bom aprendizado do acadêmico. O assunto abordado neste semestre foi o Sistema Penitenciário brasileiro, tema muito discutido entre todos. Em um país como o nosso, em que o Conceito de Dignidade da Pessoa Humana quase nunca é lembrado

.......................................................... 08 2. O USO DE ALGEMAS NO DIREITO BRASILEIRO............................................. 10 3. SÚMULA EDITADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL............................ 14 3.1. SUMULA VINCULANTE- CONCEITO E APLICABILIDADE............................... 14 3.1.1. SUMULA NÚMERO 11.................................................................................... 15 3.1. 2. ASPECTOS POSITIVOS...........................................

HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS PIRACICABA 2014 2 TAYENNE TRENTO DIAS INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba, Campus Taquaral, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Tributário Orientação: Prof. Me. César Maurício Zanluchi…

SUMÁRIo 1 INTRODUÇÃO. 3 2 DESENVOLVIMENTO. 4 3 CONCLUSÃO. 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO. Este trabalho é resultado de tudo que foi abordado nesse semestre, ou seja, todas as matérias que estudamos. Contudo queremos falar sobre todos os temas abordados nas disciplinas de: POLÍTICAS E GESTÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS, METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA, CURRÍCULO, CONHECIMENTO E CULTURA

à disciplina de Direito Ambiental sob a orientação do professor Ademir Pedro Klein MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2013 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 3 PALAVRAS CHAVE........................................................................................... 3 1. Introdução................................................................................................ 4 2. Meio…

C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAULDITA ALTERA PARS em face do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, que vincula-se ao Ministério da Educação e tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – CEP 70.070-929, do FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDUCATIVO – FGEDUC, possui natureza jurídica…