Aula Tema 2 Carta Magna Direitos Humanos

MARAISA CYNARA TORRES RIBEIRO O DIREITO À EDUCAÇÃO: A evasão escolar causada pelo trabalho infantil MARAISA CYNARA TORRES RIBEIRO O DIREITO À EDUCAÇÃO: A evasão escolar causada pelo trabalho infantil Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador (a): Prof. João Pedro Aragão

o desenvolvimento dos seus filhos no ambiente escolar, muito menos definir o certo e o errado e, consequentemente encaminhá-los para a vida. 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 reza em seu artigo 205 que a educação, direito de todos e dever do Estado e da Família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Também no…

FACULDADE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE PÓS GRADUAÇÃO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AO DEVER DE PRESTAR A EDUCAÇÃO VISANDO O DESENVOLVIMENTO NACIONAL Daniela Guedes Costa Pós Graduação…

Tendo como referência à visão "Escola Nova" do grande educador Anísio Teixeira, que prevê a Educação Integral em tempo integral, entendemos que nessa concepção iremos atingir o seu objetivo maior, o qual avança para o campo da educação total do ser humano. Universidade de Brasília Salvador – 2013 Descrição O presente Miniprojeto Interdisciplinar é a tarefa final, que faz parte da avaliação do Curso de Extensão em Atualização em Práticas…

Universitário UNIRG, como parte das exigências do Curso de Direito, para obtenção do Título de Bacharel em Direito. GURUPI – TO NOVEMBRO DE 2011 MUNICÍPIO DE GURUPI FUNDAÇÃO UNIRG TRABALHAR PARA VIVER OU VIVER PARA O TRABALHO? Autor: Paulo Izidio da Silva Rezende Orientador: Adilar Daltoé Este Trabalho de Conclusão de Curso foi aprovado em _________________, como parte das exigências para obtenção do Título de Bacharel no Curso de Direito. BANCA EXAMINADORA Presidente…

DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS MONOGRAFIA APRESENTADA AO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE Minha incomensurável gratidão a Leda, esposa querida, adjutora idônea, musa perene, parte de mim, pelo auxílio

direitos humanos AUTORES: JOSÉ RICARDO CUNHA, CAROLINA DE CAMPOS MELLO E PAULA SPIELER 4ª EDIçãO ROTEIRO DE CURSO 2009.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................03 AUlAS .................................................................................................................................................

CARLOS EDUARDO VIEIRA CERONI “Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.” (Declaração Universal dos Direitos Humanos) RESUMO A função exercida pelo Delegado de Polícia está estritamente relacionada com os Direitos Humanos e, sobretudo, com a dignidade da pessoa humana. O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a necessidade da existência de um Delegado de Polícia técnico e independente para o respeito

mesmo no campo da educação, como via de formação de sujeitos e de efetivação de direitos. Nesse aspecto a escola é um espaço de atuação, que possibilita contemplar a comunidade escolar, pois se compreende professores, servidores, famílias, estudantes e a comunidade ao redor, procurando colocar em prática a execução da LDB/96. Nesse contexto o Estado deve atentar para o que a educação que aponta na efetivação do direito humano e social do sujeito, seja garantido. Desde a sua promulgação…

sinônimos de cuidado, confiança e perseverança, dando sentido a esta jornada que aqui termina de forma bastante digna e louvável, muito obrigada. Às minhas amigas de profissão e, ainda mais, àquelas que estiveram junto de mim em sala de aula, sempre me aturando, me ajudando e, sobretudo, me fazendo feliz mesmo diante os contratempos e dificuldades da vida pessoal e profissional. À equipe administrativa e acadêmica da FAEL, em especial Carla Zanella e…