Aula Tema 2 Carta Magna Direitos Humanos

..........4 2 Cláusulas Pétreas...............................................................................................4 2.1 Direitos sociais como cláusulas pétreas..........................................................4 3 Flexibilização das cláusulas pétreas e seus limites............................................7 4 Direito Brasileiro..................................................................................................8 5 Direito Português....

inclusão da inclusão de deficientes na rede regular de ensino. Este prec ipício também está presente na Política Nacional de Educação Especial (MEC, 1994) onde cons ta que toda pessoa deficiente tem direito a participar da vida social de maneira o ma is “normal” possível, tendo seus direitos reconhecidos pela sociedade em geral. Percebe-se q ue a inclusão não cabe no paradigma tradicional da educação, requer um modelo diferente das propostas existentes. Essa proposta…

no universo jurídico Landoaldo Figueiredo de Lima* Devido ao uso desenfreado dos recursos naturais e a constante degradação do meio ambiente pela sociedade capitalista, é crescente a preocupação da humanidade pelo futuro de nosso planeta. O Direito Ambiental surge como um meio de grande eficácia na proteção do meio natural e para que tal proteção seja possível tornam-se indispensáveis os agentes tanto legisladores e como de aplicação da lei. Partindo deste ponto, este trabalho…

NUMA ALTERNATIVA PARA REDUÇÃO DO USO E ABUSO DE DROGAS “A Educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa – espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentimento estético, responsabilidade social, espiritualidade. Todo ser humano deve ser preparado, especialmente graças à educação que recebe na juventude, para elaborar pensamentos autônomos e críticos e para formular seus próprios juízos de valor, de modo a poder decidir por si mesmo nas diferentes…

todo homem para que sejam conhecidos por suas obras” Bíblia: Jo – 37 - 7 TUNIN, Mara Cristina. Recursos Humanos: Contratação e Nomeação, 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) – Sistema de Ensino Presencial Conectado. Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2010. RESUMO ESTE TRABALHO TEM COMO TEMA A CONTRAÇÃO/NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICA-SE QUE NOS DIAS ATUAIS O CONCURSO PÚBLICO TEM SIDO UNS DOS MAIS…

ESCOLA JUDICIAL DE PENAMBUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – LATO SENSO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL José Alves Malafaia Novembro/2014 JOSE ALVES MALAFAIA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL Artigo apresentado pelo pós-graduando José Alves Malafaia, à mestra do Módulo Crimi - nologia, Renata Celeste, no Curso de pós - Graduação em Direito penal e Processo Penal. …

Aula 1: A SEGURANÇA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS NORMAS LEGAIS Ao final desta aula, você será capaz de: 1. Estabelecer o conceito de Segurança Pública e seus fundamentos no contexto da Constituição Federal de 1988; 2. Diferenciar as diversas funções públicas integrantes da Segurança Pública; 3. Identificar fundamentos e princípios da Segurança Pública nas normas legais; 4. Reconhecer a natureza jurídica das funções dos integrantes da Segurança Pública; 5. Demonstrar a…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES CURSO DE DIREITO Direito Constitucional II Intervenção Federal Diogo Felipe Temístocles João Pedro Mathaus Pereira da Silva Lidia Costa Marco Túlio Martins Rezende Michelle Alves de Matos Otavio Ferreira de Pinho Patrick Igor Lopes Alves Reisila Alves Robert Jose Silva de Oliveira BELO HORIZONTE 2015 Diogo Felipe Temístocles João Pedro Mathaus Pereira da Silva Lidia Costa Marco Túlio Martins Rezende Michelle Alves de Matos Otavio Ferreira de Pinho

Sumário 1- Introdução pg.09 1.1 Educar para a sustentabilidade. pg.10 1.2Construindo a Agenda 21 na Escola. pg.13 2 - A Implementação da Educação Ambiental no Âmbito Escolar pg.14 3 - Justificativa pg.19 3.1.Objetivo Geral pg.20 3.2.Objetivos Específicos­­­­­­­­­­­­­­­­­ pg.20 3.3.Diagnóstico pg.21 3.4.Tema Gerador pg.21 3.5.Resultados esperados pg.27 3.6.Metodologia­ pg.28 3.7.Acompanhamento e…

CURRICULO MINISTRADO PELOS PAIS INDEPENDENTE DA FREQUÊNCIA À ESCOLA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ILEGALIDADE E/OU ABUSIVIDADE DO ATO IMPUGNADO. INOCORRÊNCIA. LEI 1.533/51, ART. 1º, CF, ARTS. 205 E 208, § 3º; LEI 9.394/60, ART. 24, VI E LEI 8.096/90, ARTS. 5º, 53 E 129. 1. Direito líquido e certo é o expresso em lei, que se manifesta inconcusso e insuscetível de dúvidas. 2. Inexiste previsão constitucional e legal, como reconhecido pelos impetrantes, que…