A formação de uma consciência ambiental no universo jurídico

A formação de uma consciência ambiental no universo jurídico

Landoaldo Figueiredo de Lima*

Devido ao uso desenfreado dos recursos naturais e a constante degradação do meio ambiente pela sociedade capitalista, é crescente a preocupação da humanidade pelo futuro de nosso planeta. O Direito Ambiental surge como um meio de grande eficácia na proteção do meio natural e para que tal proteção seja possível tornam-se indispensáveis os agentes tanto legisladores e como de aplicação da lei. Partindo deste ponto, este trabalho consiste numa abordagem acerca da formação de uma consciência voltada para a preservação do meio ambiente por parte daqueles profissionais que atuam em nosso sistema jurídico. Em um primeiro momento é feito uma breve análise na ótica de alguns autores sobre o conceito de Direito Ambiental, aborda-se também um breve histórico desse ramo do Direito, assim como sua evolução no Brasil. Posteriormente busca-se fazer um estudo acerca da importância do Direito Ambiental na formação de uma consciência ambiental coletiva e no universo jurídico, mostra-se ainda que o papel do profissional do Direito amplia-se de protetor para formador de uma conscientização ambiental da população. Conclui-se o Direito Ambiental é diretamente ligado com a formação de uma consciência ambiental no universo jurídico e que a responsabilidade do profissional do direito é maior do que a simples proteção das causas ambientais no âmbito jurídico, e sim de conscientizar as massas, tendo em vista necessidade de formar cidadãos com a capacidade de lidar com os conflitos de natureza socioambiental.

1. INTRODUÇÃO

A proteção ao meio ambiente e a preocupação com a escassez de recursos naturais indispensáveis ao homem é um tema em bastante evidência na nossa sociedade e é cada vez maior a necessidade de que novos meios sejam empregados a fim de que se proteja o maior patrimônio da humanidade. No entanto, o problema da poluição ambiental em nosso planeta tem se agravado e isso é