Aula Tema 2 Carta Magna Direitos Humanos

Universidade Pública Jaquelline Santos Silva Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília Sumário 1 Introdução - 2 Breve levantamento da legislação referente ao problema – 3 A posição da jurisprudência nos tribunais pátrios a respeito da questão. 3.1 Análise do problema à luz da doutrina 3.1.1 - A autonomia universitária e o seu alcance - 3.1.2 A transferência de IES privada para universidade pública: a autonomia universitária ante o direito à educação e a unidade…

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E DIREITOS MURIEL THOMÉ HEIDECKE A EDUCAÇÃO FORMAL COMO FATOR DE RESSOCIALIZAÇÃO NA ÓTICA DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE CASCAVEL TOLEDO- PR 2011 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/SENASP UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E DIREITOS MURIEL THOMÉ HEIDECKE A EDUCAÇÃO FORMAL COMO FATOR DE…

CARVALHO DE GUSMÃO Sistema de Cotas Raciais no Ensino Superior do Curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, reparação ou novo erro? WLADIMYR DE ALENCAR CARVALHO DE GUSMÃO PROF: DRA. GRAÇA ATAÍDE Carpina 2012 WLADIMYR DE ALENCAR CARVALHO DE GUSMÃO Sistema de Cotas Raciais no Ensino Superior do Curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, reparação ou novo erro?…

que surgisse uma enorme preocupação para os cientistas da área ecológico-ambiental, perante a capacidade do planeta em suportar a evolução da existência humana e a exploração dos seus recursos naturais. Como em nenhuma outra área de conhecimento humano, as questões de meio ambiente fizeram surgir maior atenção às atitudes e procedimentos para as mudanças dos paradigmas, antes social, agora para o Desenvolvimento Sustentável. Esta mudança de paradigmas é pela escassez dos recursos…

frase do resumo explica o tema principal do artigo e que o artigo é a ultima parte a ser elaborada. PALAVRAS-CHAVE (a palavra “palavras-chave” aparecem em maiúscula, tamanho 14 e negrito) Abaixo do resumo devem figurar as palavras-chave, antecedida da expressão palavra -chave, separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto .São palavras (3 a 6) destacadas que falam sobre o tema principal do artigo, retiradas do texto e com objetivo de identificar os temas do artigo ao…

UNIDERP Curso de pós-graduação lato sensu em Inovações do Direito civil e seus instrumentos de Tutela Thaynan Maria Pires da Silva TRABALHO ESCRAVO E DEGREDAÇÃO DO MENOR COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS GOIÂNIA / GOIÁS AGOSTO/2010 Thaynan Maria Pires da Silva TRABALHO ESCRAVO E DEGREDAÇÃO DO MENOR COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS Monografia apresentada a disciplina como…

5902/198136949112 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. ANDREI FINCO CORREIO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR. THE IMPORTANCE OF LAW AS A TOOL TO COMBAT SCHOOL BULLYING. ANDREI FINCO CORREIO Acadêmico de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, Técnico em programação de andreifinco@bol.com.br . RESUMO ABSTRACT O presente artigo discorre acerca da importância da utilização do Direito como…

QUALIDADE DE VIDA, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO www.google.com.br QUALIDADE DE VIDA, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO 2º. Semestre - 2013 1 QUALIDADE DE VIDA, HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO Tema 1 – Introdução O tema da qualidade de vida no trabalho não é uma preocupação exclusiva dos pesquisadores atuais. Na verdade, desde os primórdios da civilização, o homem tem buscado formas de tornar mais amena sua luta pela sobrevivência. www.google.com.br A história e a paleontologia,…

TEOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PROCESSOS DE GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA TOMAZ DOS SANTOS DUTRA A VALORIZAÇÃO DA VIDA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO SÃO LEOPOLDO 2010 TOMAZ DOS SANTOS DUTRA A VALORIZAÇÃO DA VIDA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E…

ambiguity of the Brazilian State, between confessionalism and secularism. Key words: Educational policy. Secular State. Confessionalism. Secularity * Doutor em Educação e professor titular do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas de Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ ). Home page: www.luizantonio.cunha.nom.br Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 106, p. 263-280, jan./abr. 2009 Disponível em 263 A educação na concordata Brasil-Vaticano…