Aula Tema 2 Carta Magna Direitos Humanos

Uniderp Centro de Educação a Distância Pólo Osasco Data: 16/11/2012 Curso Administração Semestre: 4º Turma: Sexta e Sábado Módulo/disciplina: Direito Empresarial e Tributário Tutor presencial/Professor Local: Danyelle Santana Professor EAD: Profa. Ma. Juliana leite Kirchner Título da Atividade: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade de contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” Claudia Raquel Cazzaro (ex-Uniban…

2 PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: UM NOVO CAMINHO PARA A ALFABETIZAÇÃO O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa é um acordo assumido pelo governo federal, estados e municípios, de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. Na nossa realidade podemos identificar que muitas crianças têm concluído sua escolarização sem estarem plenamente alfabetizadas. Neste cenário o pacto surge como um…

DE POLÍCIA – 2011 BREVE REFLEXÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS E LIMITAÇÕES IMPOSTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SUAS INSTITUIÇÕES Recife, setembro - 201 ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA – 2011 BREVE REFLEXÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS E LIMITAÇÕES IMPOSTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SUAS INSTITUIÇÕES Trabalho apresentado ao Curso Superior de Polícia, como requisito para obtenção de aprovação na disciplina Direitos Humanos e os Princípios da Defesa…

e o poder negocial. Del Vecchio - Dentro do positivismo jurídico, diz que a única fonte do direito é o próprio Estado, do qual as ordens são emanadas. FONTES DO DIREITO Prof. Carlos Orlando Fonseca de Souza APRESENTAÇÃO A iniciação científica do aluno dentro da área do conhecimento jurídico se dá a partir do domínio de informações basilares, que são próprias a quem adentra aos temas do direito. A este primeiro momento do estudo, o modelo de ensino jurídico no Brasil chama de…

renovatórias de Cappelletti e Garth. 2 Gestão Judiciária. 3 Significado atual da noção restrita de serviço público. 3.1 Possibilidade de enquadramento da atividade administrativa dos serviços de acesso à justiça como serviços públicos. 3.1.1 Administrar o acesso à justiça é uma atividade. 3.1.2 pública. 3.1.3 administrativa. 3.1.4 de satisfação concreta de necessidades. 3.1.5 individuais ou transindividuais. 3.1.6 materiais ou imateriais. 3.1.7 vinculadas diretamente a um direito…

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL – UNIMEP 2013 SEMINÁRIO 22/08/2013 Por: Allinson Vinícius Prando, Cinthia Andriota Corrêa e Laís Costa Rainichesk 1. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO O Princípio da precaução está na base do Direito Ambiental, sendo instrumento de direção para as discussões jurídicas referentes às questões de risco para o meio ambiente e para a sociedade. Segundo Paulo Affonso Leme Machado, “a precaução caracteriza-se pela ação antecipada diante do risco ou do perigo

Liberdades - nº 8 - setembro-dezembro de 2011 2 Os direitos (fundamentais) dos estrangeiros na execução penal, desde o paradigma neoconstitucionalista Eric Guilherme Ferreira de Carvalho1 Sumário: 1. Introdução – 2. Pressupostos para uma adequada interpretação/ aplicação (sistemática) do Direito: 2.1. O papel da Constituição em tempos de neoconstitucionalismo; 2.2. A tensão entre jurisdição (constitucional) e legislação – 3. Direitos dos estrangeiros na execução penal e…

Brasil Professor JOÃO VILMAR BATISTA - Bom dia. Conforme vocês estão vendo, a nossa aula trata da cidadania e das transformações políticas, sociais e econômicas ocorridas no Brasil nos últimos anos. Gostaria de, antes de começarmos a aula, fazer um agradecimento especial a todos que aqui estão, especialmente aos alunos do Centrão, escola da qual tenho a satisfação de ser professor, do Centro Educacional nº 2, Taguatinga Sul, embora não desprezando os demais. Vocês também fazer…

AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e…

Professora: Claudia Benedetti POLO AMERICANA-SP Novembro/2013 Sumário Introdução 03 Declaração dos direitos humanos..............................................................................04 Características e diferenças 04 O tipo de solidariedade na obra de Emile Durkheim 06 Semelhanças entre os documentos e o tipo de solidariedade social.........................07 Revolução Francesa e Americana.........................................................