Aula Tema 06 A Proteção Contra O Legislador

| | |Fevereiro |05 |06 |O que é e qual a importância da Filosofia |Aula expositiva dialogada | | | | | | | |Total de aulas: 08| | | |

ntrodução Estamos pautados nesta etapa em cinco temas do Direito Civil, estes temas dos quais estamos abordando nos faz refletir sobre a eficácia do Direito Civil, porém, brechas que nossa legislação nos deixa, os temas dos quais iremos abordar são os seguintes: 1 - Diferença entre capacidade e personalidade; 2 - Domicílio da pessoa natural; 3 - Maioridade civil; 4 - Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem; 5 - Direitos da personalidade e doação de órgãos e tecidos

Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao DireitoPSICOLOGIA APLICADA AO DIREITOTítuloPsicologia Aplicada ao DireitoNúmero de Aulas por SemanaNúmero de Semana de Aula11 TemaAs Práticas Psicológicas e suas Aplicações no Contexto Jurídico. Infância, Juventude e Idoso, Infância e JuventudeObjetivosAnalisar a importância do Estatuto da criança e do adolescente como um novo instituto para garantir direitos e deveres a esta população Demonstrar o trabalho do Psicólogo no Juizado da Infância,…

ANALISTAS TRE E TRF Disciplina: Direito Civil Prof.: Brunno Giancoli Aula nº. 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Artigos Correlatos 1.1 Necessária diferenciação entre pródigos e superendividados em face dos tratamentos jurídicos correspondentes. 2. Assista!!! 2.1 Quais são os pressupostos processuais de existência do processo civil? 2.2 O que se entende por pressupostos processuais negativos? 3. Leia!!! 3.1 Considerações sobre os requisitos de admissibilidade da…

que significa para os brasileiros o Código de Defesa do Consumidor? - O Código de Defesa do Consumidor, em vigor desde o dia 12 de março de 1991, foi objeto da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dispõe, basicamente, sobre as normas de proteção e defesa do consumidor, sendo consideradas de ordem pública e interesse social. Aliada ao Decreto n. 2.181, de 20.3.97, trata do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e estabelece as normas gerais de aplicação das sanções…

AV1. - As demais serão entregues até o dia 18/06/2013, que corresponderão à nota de AV2. - Os textos solicitados devem conter no máximo 2 páginas, redigidos em fonte arial 12, espaçamento 1,5. - As atividades devem ser enviadas para o e-mail claudio.santos@estacio.br - Dúvidas podem ser retiradas pelo e-mail indicado ou pessoalmente. Título Do Direito Falimentar e da Recuperação Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Histórico. Evolução. Decreto-Lei…

desta e de outras caminhadas. À Katrin, minha namorada e amor da vida, pela empatia nos momentos em que não pude dar-lhe atenção e pela habitual confiança em meu sucesso. Aos meus amigos, que não são muitos, mas são verdadeiros. Aos meus colegas de aula e de trabalho, que foram fundamentais no meu desenvolvimento intelectual. À minha orientadora professora Sandra Luiza Nunes Angelo de Mendonça Fileti, pelo voto de confiança, pelo apoio e paciência nessa jornada árdua, mas que foi…

saúde: configuração constitucional e infraconstitucional. Direito à educação: configuração constitucional e infraconstitucional 21.3Ciência e tecnologia. 21.4Ordem social: comunicação social. 21.5Configuração constitucional e infraconstitucional da proteção à família, à criança, ao adolescente e ao idoso. 21.6Direitos das pessoas portadoras de deficiência: configuração constitucional e infraconstitucional. 22.ÍNDIOS, QUILOMBOLAS E MINORIAS 22.1Índios. Ocupação tradicional. Procedimento…

constantemente utilizadas para medidas com intuito satisfativo , e dessa forma , somente em 1994 surge a lei 8952 que trouxe ao nosso sistema processual a figura da “Tutela Antecipada Satisfativa”, descrita no artigo 273 do CPC. Conforme citado em sala de aula pela ilustre professora Márcia Souza : “A tutela antecipada é um filhote da Cautelar...” No atual CPC , temos a antecipação de tutela entre as soluções provisórias , ou seja , apesar de satisfativa , não é definitiva,pode ser…

- pág. 24 6. Sobre os adicionais de periculosidade e insalubridade. - pág. 27 7. Da prevenção da fadiga. - pág. 29 8. Sobre outras medidas especiais de proteção. - pág. 29 9. Da proteção do trabalho da mulher. - pág. 30 10. Da proteção do trabalho do menor. - pág. 34 11. Das empresas terceirizadas, quarteirizadas e das parcerias. - pág. 35 12. Cooperativas. - pág. 38 13. Estágios.