Aula Tema 06 A Proteção Contra O Legislador

matéria que possuo algumas obras e artigos publicados. Minha intenção com este curso é ministrar aulas direcionadas para o concurso de ANALISTA JUDICIÁRIO do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, de uma forma clara e direta, fornecendo o máximo de informações ao aluno e abrangendo a totalidade do edital referente à matéria de Direito Civil, sem perder a objetividade e dispersar para temas que não caem nas provas, evitando opiniões pessoais e doutrinárias que não são…

Na introdução de nossa aula, apresentamos um trecho do filme Home . Com a ideia de passar a mensagem “É muito tarde para sermos pessimistas” o filme Home reproduz por meio de uma combinação de sons e imagens aéreas, as reais condições atuais de vida no planeta. Segundo seus produtores, o objetivo do filme é ajudar a refletir sobre os impactos que tanta produção de conforto está causando. Assista o trailer e anote os fatos e os temas abordados sobre a questão ambiental que você considerou

no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentado também sobre as mudanças ocorridas em seus artigos. Inicialmente, necessita-se regredirmos no tempo e analisar como era tratado o tema nos textos constitucionais e infraconstitucionais de épocas remotas, se comentando também o tratamento da Carta Magna de 1988, também esclarecer conceitos que por muitas vezes provocam certa confusão no momento de sua utilização por…

Introdução 3 1. Roteiro de Aulas.......................................................................................................................................................................4 1.1. Aula 1: Atividade Financeira do Estado. Do Estado Patrimonial ao Estado Social.................... 4 1.2. Aula 2. A Receita Pública no âmbito da Teoria Geral dos Ingressos Públicos.......................... 10 1.3. Aula…

.......................04 1 DIREITOS DA PERSONALIDADE..............................................................................06 1.1 Conceito...............................................................................................................06 1.2 Natureza Jurídica e Características...................................................................06 1.3 Objeto e titularidade............................................................................................07 1.4…

Monografias » Direito » Da Aplicação da Lei Penal Da Aplicação da Lei Penal 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (art.l cp) Esse princípio, consagrado no art. 1º do Código Penal, en¬contra-se atualmente descrito também no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal. Segundo ele, "não há crime sem lei ante¬rior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". A doutrina subdivide o princípio da legalidade em: a) Princípio da anterioridade, segundo o qual uma pessoa só pode ser punida se, à época

alguém (seja administrativa, seja jurisdicional) tem que se realizar através do contraditório. É por isso que a Constituição de 88 garantiu o contraditório, não só pelo lado jurisdicional, mas também no âmbito administrativo. O Estado não pode agir contra alguém sem lhe dar o direito de participar do processo que afete seu interesse. Essa é a dimensão formal do contraditório. É muito importante, mas não esgota a garantia do contraditório. Não exaure o conteúdo normativo do princípio do…

Constitucional nº. 45 de 2004, e a Garantia do Foro por Prerrogativa de Função, disposto no citado diploma legal em seu art. 53. O Foro por Prerrogativa de Função como sabemos é garantido a algumas autoridades brasileiras. É na atualidade, um tema no qual os estudiosos do Direito têm prestado importantes considerações, haja vista as divergências de entendimento e posicionamento entre os operadores de direito, pois é cada vez maior a sua utilização e aplicação no ordenamento…

entendimento do direito como fato social, ou seja, como reflexo das relações humanas no convívio em sociedade. Vale ressaltar que a prática dos exercícios propostos, bem como a leitura dos textos complementares que serão disponibilizados nas web aulas é de fundamental importância para o enriquecimento do conhecimento adquirido pelo aluno no estudo desta apostila. 2 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS CURSO: Práticas…

Sociologia – Ensino médio 2014 Tema: Introdução a Política Objetivo Geral: Entender a política como instrumento de intervenção social. Objetivos Específicos: 1- Compreender a definição do termo Política. 2- Compreender a ideia de participação política. 3- Compreender “o que está por trás” dos interesses políticos. Segue o plano de aula... Metodologia: Começar com uma aula teórica, onde será explicitado o surgimento do termo política na Grécia antiga. Começando com a…