Aula Tema 06 A Proteção Contra O Legislador

C B Fevereiro Total de aulas: 08 05 06 O que é e qual a importância da Filosofia Aula expositiva dialogada 12 13 Introdução ao pensamento de Platão Aula expositiva dialogada 19 20 Introdução ao pensamento de Aristóteles Aula expositiva dialogada 26 27 (Continuação) Exercício EM GRUPO Março Total de aulas: 08 04 05 A justiça na república de Platão Debate Por grupo 11 12 Epicurismo: Ética, prazer e sensação Aula expositiva dialogada…

e ampla os temas arrolados na ATPS de Direito do Trabalho, os quais se referem Remuneração Esses temas a cima citados serão relacionados e estudados juntamente com o PLT(Manual do Direito do Trabalho , Gustavo Filipe Barbosa Garcia) da disciplina, o qual nos dará melhores explicações e esclarecimentos em assuntos mais complexos, tornando-o fácil de se entender. Este trabalho tem o objetivo de aprofundar melhor os conhecimentos e assuntos obtidos e debatidos durante o decorrer das aulas…

deficiência mental não tiver o necessário discernimento para a prática do ato sexual, e aqueles que, por qualquer outra motivo, não possam oferecer resistência, independentemente de gênero. Ao analisar, objetivamente, o art. 217-A observa-se que o legislador eliminou do texto normativo a necessidade de mencionar a violência ou grave ameaça para a configuração do tipo penal, de maneira que, aquele que tiver conjunção carnal ou praticar (ou permitir) outro ato libidinoso com pessoa…

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 1.3. A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito. 1.4. O trabalho decente. http://www.conteudojuridico.com.br/aula-em-video,direito-constitucional-do-trabalho-dignidade-humana-livia-miraglia-aula-3-6-videos-programa-saber-direito,33453.html 2. Direito do trabalho. Conceito e divisão da matéria. Natureza Jurídica. Princípios. Fontes. Interpretação. Aplicação no espaço e no tempo. CONCEITO:

Princípios e a concorrência de direitos individuais e coletivos...................... 42 3.3.1 Princípio da legalidade .......................................................................... 43 3.3.2 Princípio de não ser obrigado a produzir prova contra si....................... 45 3.3.3 Princípios da proporcionalidade e razoabilidade ................................... 48 3.3.4 Princípio da segurança jurídica.............................................................. 49 3.3.5…

Bruno Klippel – Aula 00 AULA 00 – DEMONSTRATIVA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:TEORIA GERAL DO PROCESSO DO TRABALHO; PRINCÍPIOS E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Com 4 Simulados, aula de dicas, súmulas e OJs do TST mais cobradas, videoaulas de questões comentadas e revisão por meio de dicas. SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 01 2. Cronograma 04 3. Metodologia 07 4. Matéria objeto da aula – Teoria: 08 5. Questões comentadas sobre o tema: 63 …

crimes e dá outras providências. Esta Lei foi ainda alterada pela Lei 12.961/2014 (Lei Ordinária) 04/04/2014. Houve ainda o Decreto do Executivo Nr 5.912/2006, de 27/09/2006. Regulamentando a Lei N° 11.343/2006. Há ainda opiniões que pesam contra a Lei 11.343/2006, sustentando que a mesma seja apenas mais uma dentre as legislações de diversos países que, reproduzindo os criminalizadores, dispositivos das convenções da ONU, acreditadas por aqueles como de cunho altamente…

deveriam ser. Trata-se de uma especulação acerca dos elementos e circunstâncias que motivam e influenciam um juiz, para além da boa aplicação do direito. Com isso, procura-se superar a persistente negação com que os juristas tradicionalmente lidam com o tema, proclamando uma independência que não é desse mundo. Na construção do argumento, examinam-se algumas hipóteses que produzem os chamados casos difíceis, que exigem a atuação criativa de juízes e tribunais; e faz-se, igualmente, uma…

outrem a lei a que se deve submeter. Direito positivo e Direito subjetivo Direito objetivo- “norma agendi” – ou norma de agir. Regra de como devemos atuar! É o direito positivo. Direito objetivo” eu pego um objeto(jeta) e entro na sala de aula cantando pneu e passo com pneu em cima da agenda do professor Francisco e o jeta faz igual o relâmpago mcqueem, pisando duas vezes na agenda e pegando o positivo da bateria de uma bateria que estava na mesa liga eo negativo e queima a…

................................ 03 Desenvolvimento............................... 04  ETAPA 1 Aula-tema: Dos Princípios Processuais. Passo 1 Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo - do Programa de Livro Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os principais princípios processuais constitucionais que…