Audiência De Julgamento

estrutura da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO A AIJ é constituída, como afirma Júnior (1996, p. 487), na sistemática do CPC, de atos de quatro espécies: 1) atos preparatórios; 2) atos de tentativa de conciliação das partes; 3) atos de instrução; 4) ato de julgamento. ATOS PREPARATÓRIOS Os atos preparatórios são os atos que antecedem a audiência de instrução e julgamento. Compreende a fase saneadora da audiência em que se tem o despacho saneador. Saneamento Sobre o tema discorre…

1ª BATERIA DE QUESTÕES - DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1) Defina audiência de instrução e julgamento e cite as espécies encontradas em nosso sistema. A audiência de instrução e julgamento, também chamada de AIJ, é o ato processual mais importante de todo o procedimento cível. Além de destinada a possibilitar o contato direto do juiz com as partes e seus procuradores e, através destes, o contato pessoal com as raízes sociais do conflito. A AIJ possibilita à…

impedimento do juiz; IV - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente; b) não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo; c) tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; V -…

sentença: Clicar em Audiência: Audiência realizada sem possibilidade de acordo. Contestação apresentada. Autos conclusos para sentença. Andamento e Prazos: CONTESTAÇÃO: Contestação apresentada em audiência. Depois ira anexar a contestação na camerazinha. CONCLUSO PARA SENTENÇA: Audiência realizada sem possibilidade de acordo. Contestação apresentada. Autos conclusos para sentença. Depois anexar a ata de audiência na camerazinha. Quando for ACORDO: Clicar em Audiência: Audiência…

PRÁTICA JURÍDICA PLANO DE ENSINO 2014/2 UNIDADE ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISCIPLINA PRÁTICA JURÍDICA I – AUDIÊNCIA E VISITA DEPARTAMENTO CÓDIGO CRÉDITOS CIÊNCIAS JURÍDICAS JUR 1031 – B03 04 Professora: Cláudia Glênia – email: claudiaprof.puc@gmail.comEMENTA Estudo da Prática Processual Penal, conforme seus diversos procedimentos, incluindo audiências e visitas, e, ainda, estudo de caso de forma interdisciplinar do período da matriz curricular. OBJETIVOS a)…

Carregando... Quinta-feira, Maio 17, 2007 JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 1. Introdução O instituto do julgamento conforme o estado do processo tem sobretudo um conteúdo temporal, ou seja, julgar o processo no estado em ele se encontra significa julgá-lo fora do momento normal, que é aquele que sucede à fase instrutória, em que se costuma afirmar que o processo já está maduro para poder gerar uma sentença de mérito. Como regra, o chamado julgamento conforme o estado do…

CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1.1 – CONCEITO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE O Art. 330 do Código de Processo Civil, cuja redação foi dada pela Lei 5.925/73, criou o chamado “Julgamento Antecipado da Lide”, instituto do direito instrumental civil que permite ao julgador proferir sentença de mérito, julgando procedentes ou improcedentes os pedidos formulados pelo autor, depois de tomadas as providências preliminares, previstas no Art.324 a 328 do CPC, ou seja, imediatamente após

JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO - INTRODUÇÃO Uma vez ultrapassada a fase das providências preliminares, o processo chega a uma nova fase, em que o juiz proferirá uma decisão, podendo ser locutória ou sentencial. Trata-se da fase do julgamento conforme o estado do processo, quando o juiz terá vários caminhos possíveis. Para o professor Candido Rangel Dinamarco, o julgamento conforme o estado do processo significa: Dar a este uma solução ou encaminhamento segundo a situação que…

SUMÁRIO 1. Audiência de Instrução e Julgamento - Autos n°. 1117-24.2014.8.16.0031.........................................................................................3 2. Audiência de Instrução e Julgamento - Autos n°. 19800-0.2012.8.16.0031...........................................................................................4 3. Audiência de Instrução e Julgamento - Autos nº. 4752-13.2014.8.16.0031...............................................................................

ação rescisórias audiência de instrução e julgamento Características e princípios que norteiam a audiência de instrução e julgamento: oralidade, imediatidade, concentração ou unidade, identidade física do juiz e publicidade. Funções e fases da audiência de instrução e julgamento: conciliação; provas a serem produzidas; julgamento/sentença. A recorribilidade das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento. Possibilidade de adiamento da audiência.…