Atualmente No Sistema Jurídico Brasileiro Os Critérios Vigentes Para O Estabelecimento Da Filiação São

O novo Direito de Família e a prestação alimentar Alimentos são prestações para atender às necessidades básicas de quem não pode provê-las integralmente por si, seja em decorrência de doença ou dedicação a atividades estudantis, ou de deficiência física ou mental, ou idade avançada, ou trabalho não auto-sustentável ou mesmo miserabilidade. SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Execução de alimentos. 3 – Salário mínimo e prestação alimentar. 4 – Poder familiar, maioridade, parentesco e…

1. Transgênicos: definição 12 5.2. No Brasil 13 5. Células-Tronco 13 7. Clonagem Humana 14 8. A Reprodução Humana Assistida 15 8.1. A inseminação artificial e seus efeitos jurídicos 15 8.2. Ectogênese ou fertilização in vitro 16 9. Eutanásia 17 Conclusão 18 Bibliografia 19 Introdução Se a circunstância fosse outra, um trabalho de conclusão de curso, por exemplo

“adoção” somente obteve uma maior divulgação na cidade de Montes Claros, em função da difusão dos Grupos de Estudo e de Apoio à Adoção, que realizam um trabalho objetivando a extinção de pré-conceitos outorgados pela história e/ou pelo senso comum. Atualmente, eles procuram propagar o instituto da adoção para que um maior número de crianças e adolescentes possam gozar do conforto material, sentimental e zelo da matricialidade familiar. Segundo FONSECA, esses grupos foram criados…

INTRODUÇÃO As relações familiares, bem como as demais relações desenvolvidas e agregadas através do convívio social, constantemente são submetidas a transformações e alterações significativas, exigindo que a ciência do Direito se debruce sobre estas, na tentativa de alcançar o equilíbrio social esperado. As influências sociais, surgem de diversas fontes, podendo sobrevir da economia, da cultura e até mesmo de uma época vivida, sendo que as mudanças sempre existirão e o Direito sempre tentará

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS DIREITO PREVIDENCIÁRIO ELEAZAR CAVALCANTE DE BRITO REGRAS DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RPPS: UM ESTUDO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, À LUZ DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/03, 47/05 E 70/12 SÃO PAULO - SP 2014 ELEAZAR CAVALCANTE DE BRITO REGRAS DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RPPS: UM ESTUDO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA COM…

Departamento Nacional do Trabalho; regulamentação da sindicalização; critérios para concessão de férias; a lei dos 2/3 de empregados brasileiros; critérios para Caixas de Aposentadoria e Pensões; Carteira do Trabalho e outros nos anos seguintes. Tempos depois, algumas empresas modernas, passaram a denominar "Departamento de Administração de Pessoal", "Relações Industriais", "Relações Humanas", "Recursos Humanos", etc. Atualmente, não existe qualquer definição formalizada para…

Professor de Cursos de Pós­Graduação em SPProfessor de Cursos Jurídicos (Legale/SP, ESA/OAB, Mérito/SJC dentre outros) Colaborador das revistas Consulex,L&C e RDT com vários trabalhos publicados SEGURIDADE SOCIAL A seguridade social é um sistema de ampla proteção social que, visa amparar as essenciais (naturais) necessidades da sociedade como um todo. Assegurando um mínimo essencial para a preservação da vida.O sistema da seguridade social está previsto nos art.…

de ser uma simples lista de jurisdição e indicações, quer sejam políticas ou morais, tornando-se um sistema de normas com vínculos, http://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/delivery/document 1/28 4/9/2014 Envio | Revista dos Tribunais estando aptos em moldar-se à realidade. O início da democracia presenciada em meados da década de 1980 e a Constituição Federativa do Brasil são exemplos de amplos marcos do neoconstitucionalismo no país. É adequado pronunciar que a…

BITAR CANDEIA SÃO PAULO - 2010 2 O presente material visa auxiliar a compreensão da matéria ministrada em sala de aula, sem prejuízo de leituras e pesquisas complementares. 3 SUMÁRIO CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO ............................................................................ 4 CAPÍTULO II – TEORIA GERAL DO ESTADO E TRIPARTIÇÃO DO PODER............................................. 7 CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A…

Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Benefício1 Benefícios são valores pagos em dinheiro aos assegurados e dependentes. Beneficiários 2 É toda pessoa protegida pelo sistema previdenciário, seja na qualidade de dependente ou de segurado. Os beneficiários são os sujeitos ativos das prestações previdenciárias. Previdência Social3 A técnica de proteção social que visa a propiciar os meios…