Atualmente No Sistema Jurídico Brasileiro Os Critérios Vigentes Para O Estabelecimento Da Filiação São

(as), primos (as), avós, avôs (in memorian) que contribuíram de uma certa forma para a realização deste ideal. Agradeço a todos os amigos e colegas que adquiri não só no curso de Direito, mas ao longo da minha vida. Partindo da premissa de que amigos são irmãos que Deus nos permitiu escolher deixo aqui para Camilla Helena e Vanessa Bezerra, irmãs que eu escolhi, todo o meu amor e carinho por estarem presente nos momentos mais importantes de minha vida, sejam eles tristes ou alegres.…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CAMPUS - MARQUÊS DE SÃO VICENTE DIREITO CIVIL DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 8.069/90 SÃO PAULO – 22 DE AGOSTO DE 2.013 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CAMPUS - MARQUÊS DE SÃO VICENTE DIREITO CIVIL DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 8.069/90 ANDERSON FACHIOLLI – A31087-8 AIRTON SANSEVERIANO JUNIOR – A17BHG-0 DAMARES COSTA SANTANA – A28HDE-3 DAYAN ZANIQUELLI PEREIRA – A16564-9 JÉSSICA AURELIANO…

O Direito Privado como um “sistema em construção” As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro JUDITH MARTINS-COSTA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. As cláusulas gerais e o modelo de Código na contemporaneidade: a) Características das cláusulas gerais; b) A estrutura das cláusulas gerais; c) As funções das cláusulas gerais. 3. As cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro: a) A função social do contrato; b) A cláusula geral da boa-fé objetiva. 4. Conclusão. …

e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete.de. Setembro, 111 - 16fl andar 20050-006 - Centro - Rio .de janeiro - RJ - Brasil Rua Quintana, 753 - 8 a andar 04569-011 - Brookíin - São Paulo - SP - Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 sac@elsevier.com.br ISBN 978-85-352-3975-1 Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obrarNo entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida…

Matriz de Incidência, o trabalho segue através deste método, o estudo das contribuições sociais, sobretudo aquela relacionada aos benefícios decorrentes dos Riscos Ambientais do Trabalho. Análise aprofundada de seu critério quantitativo – base de cálculo e alíquota – já que os mesmos são objetos para aplicação do Fator Acidentário de Prevenção. Fator este com vem com uma nova metodologia, e mais uma vez inova no sentido de melhorar as condições dos empregados e consequentemente…

38 1. Introdução Relatarei de certa forma as leis elas existem para a proteção dos interesses das pessoas e cessar o conflito existente entre elas, sendo essencial todos conhecerem o ordenamento jurídico que se impõe sobre a sua pessoa, O conjunto das leis sobre determinada matéria: legislação trabalhista. Totalidade das leis de um Estado, ou de algum dos ramos do Direito: a legislação brasileira; a legislação penal, Moral é o conjunto de regras

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS BLUMENAU 2009 MARCELO PETERSON PEREIRA TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Prof ª. Daniela Guedes de Bassi – Orientadora BLUMENAU 2009 2 TOQUE DE RECOLHER INSTITUÍDO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS Por MARCELO…

dois direitos: o de paternidade/maternidade dos homossexuais e o direito das crianças e adolescentes de terem uma família. Quanto aos procedimentos metodológicos foi realizada uma pesquisa com abordagem qualitativa, com profissionais que atuam no sistema Judiciário de uma comarca de 2ª entrância no município de Passos-MG, os quais responderam um questionário não estruturado, composto por questões abertas e o tratamento dos dados foi realizado por meio da análise de conteúdo. Quanto…

posteriormente por naturalização conforme previsão do art. 12 da CF/88. Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãebrasileira, desde que sejam registrados em…

Psicologia Jurídica Operadores do simbólico Célio Garcia Dissemos, na introdução, que o Direito lida com uma causalidade jurídica mas não pode deixar de lado o aspecto da subjetividade na objetividade dos atos e fatos jurídicos – daí ter buscado o auxílio em outras disciplinas ou ciências, como a Sociologia, a Antropologia, a História, a Psicologia, etc. Com o surgimento da Psicanálise no séc. XIX com Freud (1856 – 1939) e a descoberta do inconsciente e…