Atualmente No Sistema Jurídico Brasileiro Os Critérios Vigentes Para O Estabelecimento Da Filiação São

Pimentel Laura Fernandes Figueira Ludmilla dos Santos Bicudo Norberto Rodrigues Gonçalves Thaís de Morais Alberigi Rodrigues RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO – CASO PITANGUEIRAS X DOW BRASIL S.A. São Paulo 2014 Aline Adestro TIA 3112538-7 Camila Aparecida de Souza TIA 3111864-1 Denise Cardoso Pimentel TIA 3116919-8 Laura Fernandes Figueira TIA 3118054-1 Ludmilla dos Santos Bicudo TIA 3122411-3 Norberto Rodrigues…

direção à igualdade universal, porém, ranços de preconceitos, originados na estreiteza do pensamento, ainda insistem em se interpor nas relações políticas e humanas em nossa sociedade. A mais recente conquista dos homossexuais na história do Direito Brasileiro foi a de alguns casais terem homologados seus pedidos de direito de adoção de menores a serem criados por pais do mesmo sexo. A discussão é profícua e esbarra em valores religiosos, morais e éticos, portanto, tende a se estender…

INTRODUÇÃO O seguinte trabalho trata da relação existente entre o Direito do Trabalho e o Direito Penal, tomando por base desde o seu primórdio até a atualidade; decorrendo da escravidão, feudalismo, e Revolução Industrial, até a formação dos âmbitos jurídicos. Tem-se por objetivo diferenciar e especificar a evolução sofrida por esses dois campos ao logo da historia, mostrando desta forma os benefícios que abrangem os trabalhadores e seus respectivos direitos. 2. CONSIDERAÇÕES…

orientador, professor Sérgio, por ter me auxiliado nesta monografia de maneira ímpar. Agradeço o nobre advogado Vanderlei Andrietta e sua sócia Daniela Fernanda Cônego, que me propiciaram oportunidade de estágio, que muito me enriqueceu no mundo jurídico. E aos demais, que contribuíram para que eu conseguisse chegar até aqui. “The gears of poverty, ignorance, hopelessness and low self-esteem interact to create a kind of perpetual failure machine that grinds down dreams from…

das relações entre os sujeitos de Direito Internacional (Estados), aplicando regras, princípios e costumes internacionais. Além dos Estados, cuja personalidade jurídica internacional resulta do reconhecimento pelos demais Estados, outras entidades são modernamente admitidas como pessoas internacionais, ou seja, como capazes de ter direitos e assumir obrigações na ordem internacional (organismos internacionais). 2. Fontes: a) as convenções internacionais; b) o costume internacional; c)…

Curso de Direito Anderson Silva Clara Machado Daiane Moreira Jade Ortega Igor Guimarães Sibelly Almeida Redução da Maioridade Penal O Dilema em Face da Lei Orientadora Lia Veronica de Toledo Piza da Costa Mazzutt Universidade Anhembi Morumbi São Paulo 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................1 INTRODUCTION (FRANCÊS)...............................................................2 1. A Maioridade…

reconhecimento externo........................................................... 10 4 A FALTA DE ENQUADRAMENTO JURÍDICO PARA O EMBRIÃO....................... 12 5 A SITUAÇÃO DO EMBRIÃO SOB A ÓTICA LEGAL............................................. 14 6 ABORDAGENS EM TORNO DO ESTATUTO DO EMBRIÃO............................... 16 7 A PESSOA HUMANA COMO O CENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO…

INTRODUÇÃO.......................................................................................... 08 CAPÍTULO I A FAMÍLIA NO DIREITO PÁTRIO........................................................... 10 1.1 O conceito de família no direito brasileiro................................ 14 1.2 O Código Civil de 1916............................................................ 15 1.3 A Constituição Federal de 1988................................................ 16 1.4 O Novo…

a ser vulgarmente denominado como salário do presidiário. Faz-se necessário, portanto, investigar o instituto a fim de obter um olhar científico de forma a averiguar suas origens, seus objetivos, bem como a quem se destina e como o ordenamento jurídico traz suas previsões de concessão. Faz-se também necessário recorrer ao estudo constitucional do tema, a fim de relacionar a instituto do auxílio-reclusão com os princípios da Seguridade Social e direitos fundamentais, entendendo ser o…

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático:…