Atualmente No Sistema Jurídico Brasileiro Os Critérios Vigentes Para O Estabelecimento Da Filiação São

HOMOAFETIVOS Trabalho de conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Raízes. Linha de pesquisa: A adoção por casais homoafetivos e sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Professor Orientador: Rubem xxx Anápolis – GO 2010/2 NOELY PEREIRA LIMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré- requisito para a…

seus aspectos polêmicos. Neste estudo é abordada a origem do cartão de crédito, como ele é conceituado na doutrina, e que tipo de classificação é atribuída aos cartões de crédito. Também, trata das relações jurídicas contratuais que constituem o sistema, bem como a natureza jurídica desta relação. Examinando finalmente alguns dos aspectos polêmicos do instituto, em uma análise doutrinária e jurisprudencial. SUMÁRIO…

...........................................................................................3 I - Introdução ....................................................................................................................5 II – Sistema Previdenciário Brasileiro ...............................................................................6 III - Previdência dos Servidores Públicos. ........................................................................9 IV - Previdências dos…

meus irmãos. AGRADECIMENTOS A Deus, que me orientou e iluminou meus passos nesta caminhada. Aos meus pais, Dilton e Gilvaneide, por me ensinarem que dedicação, persistência, responsabilidade e otimismo são virtudes primordiais quando se quer alcançar um objetivo. Aos meus irmãos, Marcelo e Patrícia, por serem meus melhores amigos e estarem sempre me ajudando nos momentos mais difíceis. Ao meu orientador, Luis Bruno Bragança Lisboa…

meus irmãos. AGRADECIMENTOS A Deus, que me orientou e iluminou meus passos nesta caminhada. Aos meus pais, Dilton e Gilvaneide, por me ensinarem que dedicação, persistência, responsabilidade e otimismo são virtudes primordiais quando se quer alcançar um objetivo. Aos meus irmãos, Marcelo e Patrícia, por serem meus melhores amigos e estarem sempre me ajudando nos momentos mais difíceis. Ao meu orientador, Luis Bruno Bragança Lisboa…

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ELISÂNGELA PINTO ANOMALIA NO DIREITO BRASILEIRO: A NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SALVADOR 2011 ELISÂNGELA PINTO ANOMALIA NO DIRE ITO BRASILEIRO: A NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) A PRESENTE MONOGRAFIA DESTINA-SE A COMPOR AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, CUJA ORIENTAÇÃO É REALIZADA PELOS PROFESSORES JAYLLA RODRIGUES MARUZA, ENQUANTO ORIENTADORA, E…

Aristocracia, Democracia Sistema de Governo: Presidencialismo, Parlamentarismo, Diretorialismo Regime Político. República, Monarquia, Ditadura Objetivos Fundamentais Direitos Fundamentais Aquisição e Exercício do Poder Composição, Competências e Funcionamentos de seus órgãos 3- Sentidos da Constituição - Sentido Sociológico (Ferdinand Lassale – A essência da Constituição) - Sentido Político (Karl Schmitt – Teoria da Constituição) - Sentido Jurídico (Hans Kelsen – Teoria Pura

um país”.1 O porto de Santos, ícone do sistema portuário brasileiro será o principal objeto de estudo neste trabalho, mais especialmente no que se refere ao seu processo de modernização, priorizando o enfoque no conflito das relações entre Capital x Trabalho, cuja pacificação tem sido um grande desafio para o Estado brasileiro, desde a promulgação da Lei n.º 8630, em 25 de fevereiro de 1993. A Lei de Modernização dos Portos – como

Tradicional Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos. Aula 9 – As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área de família O trabalho do psicólogo nas varas de família; A guarda de crianças e adolescentes; O processo de alienação parental e suas consequências legais e psicológicas. Aula 10 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância, juventude e idoso A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Tipos…

Vieira, que além de funcionária, colega de faculdade, é considerada uma amiga. “Amigas são aquelas raras pessoas que nos perguntam como estamos e que depois ficam à espera de ouvir a resposta.” Sérgio Pinto Martins (Direito Processual do Trabalho, 24 ed., São Paulo: Atlas, 2005) RESUMO Este trabalho foi elaborado, sob a orientação da professora Gisele Leite, com…