Ats Direito Processual Civil V

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRO PRETO DIREITO AGRRIO Critrios de Desenvolvimento do Trabalho As pesquisas jurisprudenciais tomaro por base decises julgadas entre o perodo de 01/10/2009 30/09/2014 Devem ser relatados os termos de consulta utilizados, isto , as palavras chave que possibilitaram a realizao da consulta Deve ser relatada a quantidade de decises encontradas Devem ser relatados os critrios de descarte de decises e a quantidade de decises descartadas de acordo com cada critrio…

APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes …

DE DIREITO DA ____ VARA CVEL DE JUNDIA, ESTADO DE SO PAULO.GENS PATRIAE S/A, pessoa jurdica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 01.004.510/0001-45 estabelecida no municpio de Jundia Rua Bom Jesus de Pirapora 1000 Centro - Jundia, por seu advogado infrafirmado, constitudo na forma do instrumento de mandato em anexo e que recebe intimaes com fulcro no art. 251 do Cdigo Civil, Av. Dr. Adoniro Ladeira, 94 Km 55,5 Via Anhangera Jundia SP CEP 13210-800, vem, respeitosamente…

e na extinção dos direitos. Cego, tal qual Chronos, o direito, implacável, devora o direito que de sua seiva surge. Decadência e prescrição não são formas de se fazer justiça. São formas concretas que o direito encontrou para conviver com esse deus tão-poderoso: o tempo. A prescrição extintiva, segundo Clóvis Beviláqua, é a perda da ação atribuída a um direito, e de toda a sua capacidade defensiva, em conseqüência do não-uso dela, durante determinado espaço de tempo. No Direito…

ESPECIAL CIVEL Biguaçu 2008. 2 CIBELE FRANCINE ROUSSENQ TUTELA ANTECIPADA NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Cláudio Andrei Cathcart. Biguaçu 2008. 3 AGRADECIMENTO Aos meus pais Ronald João Roussenq e Jane Maria Quadros Roussenq, que se dedicaram de corpo e alma à concretização deste sonho que acaba de ser…

renunciar à sua função. A importância deste mecanismo é tamanha que a falta de independência e imparcialidade poderá por em risco a higidez da sentença final, como causa de anulação1 (artigo 26, inciso VIII, Lei nº 9.307/96) ou de não reconhecimento (artigo V(1)(d), Convenção de Nova Iorque de 1958). Por isso, muito se discute quanto aos parâmetros que seriam aplicáveis à desqualificação dos árbitros. Ora, a Lei de Arbitragem faz referencia no seu artigo 14 às hipóteses de impedimento…

descaminhos que permeiam a Guarda Compartilhada no Brasil e, com solues viveis para a futura consolidao deste instituto na vida dos evolvidos em tal processo. Palavras-chave Crtica Guarda Compartilhada, Divrcio, Isonomia Conjugal, Poder Familiar, Direito Comparado. INTRODUO Discutir sobre Guarda Compartilhada nos dias de hoje, se faz extremamente necessrio, tanto pelos seus aspectos positivos, que leva o referente Instituto a ser muito bem recebido pela comunidade jurdica nacional,…

Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013. Direito Financeiro e Tributrio Prof Anderson Madeira - HYPERLINK mailtomadeira.anderson@uol.com.brmadeira.anderson@uol.com.br Bibliografia 1 Luiz Emygdio Rosa Junior Manual Financeiro e Tributrio 2 Hugo de Brito Machado 3 Eduardo Sabbag 4 Claudio Carneiro 5 Anderson Madeira Manual de Direito Tributrio 6 ed.Ed. Freitas Bastos Fazer semanas 1, 2 e 3 (Financeiro) Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013. Tributrio Smula 498 Prxima aula 01, 02 e…

presente texto é resultado dos estudos iniciais realizados no projeto de pesquisa “Direitos Humanos e Multiculturalismo: um diálogo entre a igualdade e a diferença”, mais especificamente no subprojeto “Multiculturalismo e a Universalidade dos Direitos Humanos: sobre a polêmica entre liberais e comunitaristas”, sob a responsabilidade da aluna Bruna Dallepiane Schneider. D I R E I T O Ano D ir e it oD eE BDe bT E m A at e em 1 XVII nº 31, jan .-jun. 2009 p. 3 5 - 5 8 35…

Direito Processual Penal Constitucional Direito Comparado - ESTADOS UNIDOS 7 - Proibições de Prova - Introdução Os Estados Unidos utilizam o sistema do common law, em que as decisões das cortes possuem força de lei, sendo a exceção notória o Estado da Louisiana que utilizava um sistema híbrido. Se por um lado este sistema melhora o problema da eficiência do judiciário evitando recursos sobre matéria já decidida, esse sistema também possui grandes falhas como concentrar muito poder nas mãos