Atividade Final Conselheiros Fundeb

SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ALBERNAS FERNANDES DA SILVA – RA 386056 CARMEM LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA – RA 386716 JÉSSICA BRAZEIRO DE MATOS – RA 392594 LUCIANE WEBER – RA 387141 MARTA ALINE AMARAL DA SILVA – RA 387856 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL TUTORA À DISTÂNCIA: EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA TUTORA PRESENCIAL: KAREN LÍGIA LEÃO NOVO HAMBURGO/ RS 31 DE MARÇO DE 2015. 1. INTRODUÇÃO: Através desta ATPS poderemos…

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB FORMAÇÃO PELA ESCOLA PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE MARIA FERNANDA HORLANDINI FUNDEB – EXECUÇÃO FINANCEIRA E ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) JACAREZINHO/PR 2012 SUMÁRIO 1 – Introdução 03 2 – ESTUDOS E PESQUISAS 03 3 – FUNCIONAMENTO DO FUNDEB 05 4 – ORGANIZAÇÃO DOS CACS 07 4.1 – ATUAÇÃO DOS CACS – FUNDEB 08…

Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339, 2006 Regulamento Vigência Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a o Lei n 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga os dispositivos das Leis n 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de…

ainda, como defesa, que seja desconsiderada a irregularidade apontada, fazendo constar tal fato como mera impropriedade. Descumprimento do disposto no § 2º do art. 21 da Lei 11.494/07, haja vista a não utilização em 2009, do saldo a empenhar do FUNDEB remanescente do exercício de 2008, de R$ 152.777.85; RESPOSTA: Quando de sua análise o corpo instrutivo, detectou a ausência da abertura de crédito adicional, conforme preceitua o art. 21, § 2º, da Lei 11.494/07. Correta sua análise,…

Acompanhamento e Controle Social(CACS) que é um colegiado, cuja função principal, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação de seus recursos e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básia (FUNDEB) que foi criado pela Emenda Constitucional Nº 53 , aprovada em 06 de dezembro de 2006 e, tem como característica principal financiar não só o Ensino Fundamental como também a Educação Infantil o Ensino Médio e a Educação de Jovens e…

ELENITA MARIA ALVES O PDDE, UMA LUZ NA EDUCAÇÃO Nome do tutora: MARIA TÂNIA LOPES DE FARIA ATIVIDADE FINAL Controle Social para Conselheiros Turma: 45340 Edéia-Go, JUNHO/2013. 1 – Introdução O compromisso do Fundeb é garantir a melhoria da qualidade do ensino na Educação Básica e promover a inclusão sócio-educacional de centenas e milhares de alunos, nos quatro cantos do Brasil; Sua execução é…

SOCIAL PARA CONSELHEIROS ALMIRANTE TAMANDARÉ, JUNHO DE 2013 1 – INTRUDUÇÃO Controle social é a ação exercida de forma organizada sistemática e individualizada pela sociedade civil sobre o estado. É um direito do cidadão brasileiro conquistado na Constituição Federal de 1988, que permite a participação da sociedade no acompanhamento e verificação da gestão dos recursos empregados nas políticas públicas como FUNDEB,…

Politicas publicas na área social Atividade 1 A) Procure as palavras abaixo em dicionários e reescreva os significados com suas palavras: -Sociedade: Grupo de indivíduos que vive em comunidade, exercendo atividades comuns ou defendem interesses comuns. _ Governo: é um regime politico através do qual ocorre o domínio administrativo de um Estado e/ou Município. _ Estado: é uma nação Politicamente organizada, na qual, o conjunto de poderes políticos se organizam. Atividade 2 A)…

ATIVIDADE FINAL - MÓDULO FUNDEB A garantia da educação básica constitui um dos grandes desafios a serem enfrentados no contexto da política de inclusão social que norteia as ações do governo federal. A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como mecanismo de ampla redistribuição de recursos vinculados à educação no país. Porém mesmo tomando diversas atitudes para melhorar a situação da educação brasileira,

dever do prefeito apresentar declaração de bens, também, no término de seu mandato? Não seria esta uma forma muito boa de evitar o enriquecimento ilícito? R: A apresentação de declaração de bens é obrigatória tanto no início do mandato quanto no final de cada exercício financeiro, no término da gestão, na exoneração, renúncia ou afastamento definitivo por parte de autoridades e servidores públicos com cargo, emprego ou função de confiança, conforme o artigo 1º da Lei nº 8.429/1992.…