Controle social para uma gestão cidadã

FORMAÇÃO PELA ESCOLA ATIVIDADE FINAL: MÓDULO – CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS NHUMAS – GO 2013 ATIVIDADE FINAL – CONTROLE SOCIAL PARA UMA GESTÃO CIDADÃ INTRODUÇÃO Art. 1º. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Constituição Federal de 1988. O Controle Social é um direito do cidadão brasileiro, pois com a promulgação da Constituição Federal de 1988, após o regime militar (1964-1984), foi adotada no país uma perspectiva de democracia representativa e participativa, incorporando a participação da comunidade na gestão das políticas públicas. A partir daí surgem diversos mecanismos de participação da sociedade civil no acompanhamento e verificação da execução das ações e programas do governo, das políticas públicas como: FUNDEB, PNATE, PNAE e PDDE. Dessa forma, o cidadão está efetuando o Controle Social, que nada mais é do que a ação exercida, de forma organizada, sistemática e individualizada pela sociedade civil sobre o Estado. Desde a Independência, ocorrida em 1822, o país luta pela reconquista e garantia da democracia, assim, cada dia mais se tenta formar cidadãos conscientes, que lutam pelos seus direitos legais, um cidadão que, como dizia Paulo Freire, seja um ser político, capaz de questionar,…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA ANA MÔNICA COSTA ATIVIDADE FINAL-CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS TUTORA: ELENICE SOUSA VAZ DE DEUS MULTIPLICADORA: ELIZABETH PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS ACÕES DO FNDE – FORMAÇÃO PELA ESCOLA APARECIDA DE GOIÂNIA ANO 2012 INTRODUÇÃO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE tem…

Ações do FNDE Módulo: Controle Social para Conselheiros Tutora: Cursistas: ATIVIDADE FINAL O Controle Social é a ação exercida de forma organizada, sistemática e individualizada pela Sociedade Civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de 1988. É a integração da sociedade com a administração pública, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais. É a descentralização do Estado motivando grupos de…

TRABALHO FINAL FORMAÇÃO PELA ESCOLA Controle Social para Conselheiros 1. INTRODUÇÃO De acordo com a Constituição Federal de 1988 é um direito social o acompanhamento e verificação de como está sendo usado os recursos adquiridos e utilizados pelas políticas públicas. Portanto se faz necessário que os cidadãos sejam atuantes para que aconteça o controle social, que é a ação exercida de maneira individual, organizada e sistemática sobre o…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA Controle social para Conselheiros Ester Cícero Aleixo da Silva TRANSPORTE ESCOLAR CASCAVEL 2014 Ester Cícero Aleixo da Silva TRANSPORTE ESCOLAR Trabalho de final de Conclusão do Curso Formação pela Escola – modulo Controle social para Conselheiros, como requisito parcial para a obtenção do certificado de 40 horas. Prof.ª Tutora: Ms. Márcia Aparecida Baldini CASCAVEL 2014 TRANSPORTE ESCOLAR RESUMO: O presente trabalho tem…

PURCENO SOLANGE MORAES PURCENO CANEDO O CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO TUTORA: ELAINE BUENOS DOS SANTOS Introdução O programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE tem como objetivo promover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, no qual procura garantir um ensino de qualidade a todos os alunos. Portanto os recursos são direcionado aos Estados, ao Distrito Federal, aos…

Controle Social para Conselheiros Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Controle Social para Conselheiros Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa ______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de contas…

Controle Social para Conselheiros Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Controle Social para Conselheiros Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE Brasília, 2010 1a edição atualizada Sumário 1. Para começo de conversa _______________________________________________________________________ 6 Unidade I - Os recursos financiados do Fundeb: da aplicação à prestação de…

ATIVIDADE FINAL- RELATO DE EXPERIÊNCIA PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORMADORA- ROSELI SANCHES CURSISTA- GLAYSE N. C. MATSUMURA DOS SANTOS INTRODUÇÃO O Ministério da Educação e Cultura criou o Fundo de Desenvolvimento da Educação com o propósito de destinar recursos público para a educação, desenvolvendo vários programas específicos no campo social educacional, como: PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar; PLI – Programa do Livro; PDDE – Programa…

Dayanne Aparecida da Silva Lorena Nilo da Silva Marcilene José de Almeida Pnae – Programa Nacional da Alimentação Escolar Tutora: Vânia Maria Batista Lima. Multiplicadora: Késia Guilarde Ferreira Ávila. ATIVIDADE FINAL Turma:50423 São Luís de Montes Belos, Fevereiro de 2014. INTRODUÇÃO O Ministério da Educação e Cultura criou o Fundo de Desenvolvimento da…