Atividade Estruturada Legislação Aduaneira

criada para desenvolver atividades industriais, comerciais e agropecuárias no interior da Amazônia, decadente desde o debacle da economia gumífera em meados do século passado. Todas as três atividades econômicas foram implementadas pela SUFRAMA, porém, segundo Botelho (2001), a vertente industrial do projeto ZFM, denominado de pólo industrial de Manaus, foi a que obteve maior sucesso, a qual, por conseguinte, sustenta todo o discurso político de sua defesa. Estruturadas na lógica…

Killough (In: Ratti, 2003:342), “a especialização profissional, associações, laços de família, costumes, idioma e legislação imigratória restritiva retardam os movimentos de trabalhadores de um para outro país”. Há países como o Brasil que não oferecem maiores dificuldades à entrada de estrangeiros. O mesmo não acontece em certos países como, por exemplo, nos Estados Unidos, onde a legislação imigratória e as associações profissionais dificultam grandemente a entrada de trabalhadores de…

Mantém-se evidente a necessidade de esforços constantes e vigorosos com vistas à maior inserção brasileira na economia global. A tendência para a crescente globalização da concorrência e dos mercados, o número cada vez mais vasto de setores e de atividades e a explosão da Internet fazem com que a internacionalização faça parte integrante das preocupações estratégicas das empresas. Na nova fase internacional, elas são obrigadas a enfrentar novos desafios, porque a…

inexistência de técnicas e capitais suficientes para a transformação ou beneficiamento do produto; rede de transportes inadequada. Um bem, na legislação brasileira, é reexportado quando é remetido de volta ao exterior após ter sido importado a qualquer titulo - definitiva ou temporariamente. É exemplo de reexportação, na legislação aduaneira, o caso de produtos para as quais foi concedido o regime aduaneiro especial de admissão temporária. Regime de admissão temporária: Os…

capitais suficientes para a transformação ou beneficiamento do produto; ▪ rede de transportes inadequada. • Um bem, na legislação brasileira, é reexportado quando é remetido de volta ao exterior após ter sido importado a qualquer titulo - definitiva ou temporariamente. • É exemplo de reexportação, na legislação aduaneira, o caso de produtos para as quais foi concedido o regime aduaneiro especial de admissão temporária. Regime de admissão…

aprimoramento de bens e serviços, e possibilita às empresas deixarem de depender exclusivamente de um mercado. Para o Brasil, a internacionalização das empresas é essencial para o progresso do país, já que os negócios internacionais conferem avanços nas atividades econômicas das nações. Logo, cabe ao governo estimular, coordenar e fornecer meios que propiciem a expansão internacional das empresas brasileiras. (LUDOVICO, 2002; ROCHA, 2003). Vale lembrar, que as empresas precisam também…

moeda, crédito, instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; II - política, administração, fiscalização e arrecadação tributária federal, inclusive a destinada à previdência social, e aduaneira; III - atualização do plano de custeio da seguridade social, em articulação com os demais órgãos envolvidos; IV - administração financeira e contabilidade pública; V - administração das dívidas públicas, interna e externa;…

logísticos e de aquisição de materiais, máquinas e serviços; e (3) descrever o sistema de estimação de custos utilizado. Este artigo apresenta percepções dos profissionais dessa empresa que atuam nas atividades relacionadas com as importações. A partir da análise do caso foi possível constatar que a atividade de importação é essencial para a maximização dos lucros da empresa. O sistema de custos utilizado pela empresa é descrito e são apresentados os fatores externos e internos…

CAPITULO III 3 A IMPORTÂNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS..........................................................32 3.1 NATUREZA JURÍDICA..............................................................................................34 3.2 EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO.............................................................................36 CAPITULO IV 4 REFLEXOS DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA O PIM NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS A LUZ DO DIREITO............42…

perfunctória, um contrato um tanto complexo, ser verificará porém, que sua complexidade diminui na mesma proporção que se passa a estudá-lo e entendê-lo como importante meio de as partes, em especial as empresas, fomentarem e desenvolverem suas atividades. 1. HISTÓRICO – SURGIMENTO E SIGNIFICADO DO TERMO É um instituto de inspiração anglo-saxã, com larga utilização nos Estados Unidos. A joint venture evolui de uma forma…