direito penal do inimigo

daqueles que têm lido diversas versões deste texto, auxiliando-m e na redação com suas valorações: o professor Jesús-M aría Silva Sánchez, os dem ais integrantes da Área de D ireito Penal da U niversidade Pom peo Fabra (Barcelona), o Dr. Bernd MÜSSING, da U niversidade de Bonn, e meus companheiros do Grupo de Estudos Críticos/a undécim a tese em M adri. Mas sobretudo, com o é evidente, sou muito agradecido ao professor Günther Jakobs por sua proposta de levar a cabo esta pequena publicação con­ junta, precisamente porque nossos pontos de vista não 14 André Callegari e Nereu Giacomolli (orgs.) coincidem . Na década já transcorrida, desde que o conheci, quando era estudante, Jakobs seguiu confir­ m ando-m e de m uitas m aneiras, de sorte que não me equivoquei ao tom á-lo com o ponto de referência para o que deve ser o trabalho na Universidade. M adri, junho de 2003. Direito Penal do Inimigo 15 Prólogo III A n d r é L u ís C a l l e g a r i e N e r e u J o s é G ia c o m o l l i Quando refletim os sobre o Direito penal, m orm ente jBobre a pena, nos defrontam os com uma relação de poder do Estado, com um confronto dialético entre a soberania do Estado é õ s D ireitos H um anos. E uma exigência do Direito (Hegel) e da própria sociedade (Luhm ann), que a norma há de preponderar frente ao ilícito. Seja qual for a concepção da função da pena, o D ireito penal, num Estado C onstitucional de D ireito, há de orientar-se por…

concepção de ambientalismo consiste na criação de reservas naturais livres da interferência humana. “Essa corrente compreende que algumas áreas devem ser preservadas do acesso humano justamente pelos efeitos deletérios que as intervenções causam. Ela é importante para a história da ecologia por entender que manter áreas de preservação de florestas, por exemplo, é fundamental para a preservação da água e da atmosfera”, explica Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da Escola…

inestim ável auxilio na tradução dos term os específicos, qu ase tod os neologism os ou expressões ad aptadas d a linguagem com u m . Su a contribuição foi fundam ental para a clareza do texto. (N .T .) 2. Este en saio deve m uito a discu ssões com R aphael Sam u el durante m uitos an os; a Gwyn Prins e a várias gerações de estudantes d o E m an n u el C ollege, em C am b rid ge; e m ais recentem ente a N ilo O d ália e à participante audiência em m inh as conferências n a U n iversid ad…

ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei na 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nB 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Cód.: 0101 55 068 Impresso no Brasil/Printed in Brazil S u m á r io INTRODUÇÃO À ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRADORES, 23 Introdução, 25 Administração e outras palavras, 25 1 Administração, 25 2 Gerência, 25 3 Gestão, 26 4…

industrializadas e definem um novo paradigma, o da tecnologia da informação , que expressa a essência da presente transformação tecnológica em suas relações com a economia e a sociedade. Esse novo paradigma tem, segundo Castells (1999) as seguintes características fundamentais: • A informação é sua matéria-prima - as tecnologias se desenvolvem para permitir ao homem atuar sobre a informação propriamente dita, ao contrário do passado quando o objetivo dominante era utilizar…

para a acumulação de capitais nas metrópoles... · DUALISMO Os dualistas compreendem a existência como uma oposição entre formas distintas, ou seja, entre o bem e o mal, o consciente e o inconsciente, luz e trevas, matéria e espírito, alma e corpo, entre outras, as quais não podem ser reduzidas umas às outras. Esta corrente de pensamento pressupõe a diferença fundamental entre corpo e mente, por mais que pareçam não ser distintos um do outro à luz da percepção sensorial. René…

dolescência, escolha profissional, violê nc ia. O estudo dessa p arte proporciona a o jovem um a visão m ais crítica d os fe nôm e nos s ociais e, conseqüentem ente , m aior lucidez quanto à a tuação presente e futura nos grupos sociais a que perte nce. O te xto está subdividido em tópicos a fim de perm itir m elhor c om pre ensão e assim ilação do conte údo. Após o te xto , em quase todos o s capítulos, encontram -se a s seguintes seções: • Leitura complementar — trata-se de…

concretizar. A professora Cecília Velasco acreditou, apesar de minhas ausências, que ainda era possível. Sua orientação, corrigindo os textos de form a precisa e sugerindo leituras e modificações, foi fundam ental para term inar a tese. Lígia Bellini foi mais que um anjo da guarda, sem o seu empenho e dedicação à frente da coordenação do Progra­ m a de Pós-Graduação, especificam ente na resolução de meus problem as, o seu “último problem a” , a defesa não seria possível. A todas…

metáfora do organismo, 84 4 A PRENDIZAGEM E AUTO-ORGANIZAÇÃO: AS ORGANIZAÇÕES VISTAS COMO CÉREBROS, 90 I magens do cérebro, 91 A s organizações vistas como cérebros processadores de informações, 95 A c riação de organizações que aprendem, 98 A s organizações como cérebros holográficos: auto-organização e regeneração, 115 V antagens e limitações da metáfora do cérebro, 132 5 CRIAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL: AS ORGANIZAÇÕES VISTAS COMO CULTURAS, 136 C ultura e organização, 137…

tempo, falta de informações adequadas, interferência de outras variáveis latentes etc. O problema não é apresentado de forma clara. Por exemplo: sabemos que algumas psicoterapias são adequadas para a solução de determinados tipos de problemas, no entanto não podemos garantir que teremos uma solução com 100% de eficácia. Da mesma maneira, poderíamos dizer que existem muitas formas populares de motivar os empre­ gados de uma empresa, mas essas formas populares teriam uma baixa…