Atividade Estruturada Legislação Aduaneira

Importação Cost, Insurance and Freight – Custo, Seguro e Frete Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Departamento de Comércio Exterior Declaração de Importação Diário Oficial da União Estação Aduaneira Interior – Porto Seco Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FOB Free On Board – Livre A Bordo…

enriquecendo, assim, o aperfeiçoamento profissional dos participantes. MATERIAL COMPLEMENTAR O texto desta disciplina se caracteriza pela freqüente referência às normas vigentes, administrativas e aduaneiras que, por serem textos extensos e disponíveis nos sites dos órgãos e ministérios envolvidos na atividade do comércio exterior, não é viável publicá-los na apostila. Recomenda-se, assim, como material complementar: Regulamento Aduaneiro – Decreto 6759 de 06/02/2009 O…

trabalho a seguir trata em seu primeiro capítulo sobre o conceito de logística, logística internacional, comércio exterior do Brasil, blocos econômicos, acordos comerciais e a atuação do governo. O segundo capítulo sobre o processo de liberação aduaneira, classificação fiscal dos produtos, ex-tarifário e barreiras tarifárias e não tarifárias. No terceiro capitulo, sobre a industria de calçados nacional e o mercado concorrente. E em seu quarto capitulo, veremos um estudo de caso de uma…

armazenagem de mercadorias, concedido ou explorado pela União, cujo tráfego e operações portuárias estejam sob a circunscrição de uma autoridade portuária. Os portos não enquadrados nessa situação são ditos “não organizados”, não sendo as suas atividades reguladas pelo presente ordenamento. Os portos “não organizados” são geralmente pequenos e pouco movimentados, sem administração, resumindo-se, na maioria das vezes, a um pequeno cais para recebimento de mercadorias2. Área do…

de Exportação DDP - Delivered Duty Paid DDU - Delivered Duty Unpaid DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior DPF - Departamento da Polícia Federal DSE - Declaração Simplificada de Exportação EADI - Estação Aduaneira de Interior EADIF - Estação Aduaneira de Interior Frigorífica EI - Entreposto Industrial EXW - Ex-Works IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis IMO - International Maritime Organization MAPA - Ministério da…

comprovantes de cartões de crédito) e auto-copiativos, usados em formulários contínuos, boletos bancários e holerites. A Votorantim foi escolhida por se tratar de uma empresa que está constantemente preocupada em respeitar tudo o que diz respeito à legislação e à preservação ambiental. O Mercado Concorrente nacional é composto por um pequeno grupo, no qual as empresas que mais se destacam são: Regispel – Apresenta entre seus produtos principais as bobinas para uso em P.O.S.…

do Comércio (OMC) iniciou atividades, em 1º de Janeiro de 1995, após assinatura em Marraqueche da Ata Final da Rodada Uruguai. Tinha como propósito ser um fórum de negociações entre os membros para as relações comerciais multilaterais respeitantes a problemas decorrentes dos acordos já abrangidos pela OMC, quer de outros acordos aos quais servirá também de quadro institucional. As principais medidas resultantes da implantação da OMC foram: 1. Resolução de que as atividades da OMC estão…

uma conta no exterior, bem como identificar possíveis pontos de controle a serem observados ou implementados para redução de custos ou para melhor gerenciar o fluxo de exportação, e com estes evitar possíveis multas ou penalidades previstas nesta legislação, as quais serão detalhadas no presente trabalho. Palavras-chave Controles internos – mercado de câmbio – comércio exterior 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é o resultado do levantamento da fundamentação teórica sobre as…

Decreto-Lei 37/66, no ano de 1966, objetiva desonerar de tributos os insumos utilizados na produção de bens destinados à exportação. No decorrer destes 40 anos, o drawback sofreu modificações para atender uma necessidade de mercado e por isso a própria legislação que é considerada um dos entraves no desenvolvimento econômico do Brasil por ser muito burocrática, mas que, para este cenário evoluiu contribuído com o avanço do país exportar produtos industrializados, bem como o…

exigidos legalmente. Com base nestas variáveis, procedeu-se a um estudo de caso em uma micro-empresa do ramo metalúrgico. Tendo em vista o sucesso da empresa estudada, os resultados sugerem que é perfeitamente possível que uma empresa que seja bem estruturada e que tenha um bom planejamento com um detalhado diagnóstico de seus recursos e de sua capacidade entre no comércio internacional. Palavras-chave: Internacionalização, Comércio Exterior, Planejamento. Abstract This article…