Aspectos Relevantes Da Nova Lei De Drogas

Direitos individuais e Coletivos. 1. O Que é Constitucionalismo? R: Movimento jusfilosófico surgido no século XVIII com as revoluções liberais burguesas baseadas na crença de que o poder político deve estar submetido à supremacia da lei, de uma Lei Maior, a Constituição escrita. 2. Qual é o Conceito de Direito Constitucional? R: É o ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos…

entre infratores civis e Agentes de Segurança Pública. Além dos aspectos pontuais, o mesmo expõe algumas discussões teóricas sobre conceitos essenciais como violência, transgressão, crime, relações de poder e sociabilidade. O objetivo do estudo foi o de demonstrar que a conjunção dos elementos apresentados tem favorecido um lucrativo comércio de drogas e consequentemente o aumento da criminalidade e o medo na área. Alguns aspectos denunciados por moradores desse espaço de ocupação…

Exercícios à luz da hermenêutica Tradicional, crítica, constitucional. (VER FOLHA) Três etapas da ponderação: 1. Cabe ao intérprete detectar no sistema normas relevantes para a solução do caso, identificando conflito entre elas; 2.Cabe examinar os fatos, as circunstâncias concretas do caso e usa interação com os elementos normativos; Peso de cada norma para aplicação: Proporcionalidade (origem germânica) – leva em conta os interesses em jogo, verificação da relação custo-benefício…

alienado mental ao praticar atos criminosos e seu aspecto de entendimento ao momento do ato. Analisando o histórico da observância da doença mental e como cada especialista na área que atua faz-se demonstrar a sua compreensão sob o assunto. INTRODUÇÃO Loucura quando leva ao crime, uma das causas mais comuns é a perda da lucidez entre nós e as perspectivas que podemos ter no enfrentamento. A apresentação do aspecto jurídico, busca colocar a lei ao alcance de todos, principalmente…

Universidade Paulista – UNIP. Campus Paraíso Orientadora. (Profª Ms. Cláudia Ruggi) SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 ASPECTOS MÉDICOS...........................................................................................05 2.1 Conceito...............................................................................................................05 2.2…

sobre Drogas ORGANIZADORES Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte Vladimir de Andrade Stempliuk Lúcia Pereira Barroso Relatório Brasileiro sobre Drogas PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA gabinete de segurança institucional secretaria nacional de políticas sobre drogas Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Jorge Armando Felix Secretário Nacional de Políticas sobre…

do cruzamento das percepções se conclui que o ser humano é um ser diferente dos outros animais biológicos produzidos pela natureza. São também seres culturais que modificam a condição natural das coisas e que o meio cultural determina importantes aspectos da formação do homem. Quando o ser humano, através da linguagem expressada na cultura ou no mundo em que vive distingue o que é real do que é ilusão diz-se que ele está vivendo no mundo real, pois, embora a realidade existindo fora…

SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS LÍCITAS E ILÍCITAS. NTRODUÇÃO O uso de drogas é um fenômeno sociocultural complexo, o que significa dizer que sua presença em nossa sociedade não é simples.Não só existem variados tipos de drogas, mas também são diferentes os efeitos por elas produzidos e a adolescência - período marcado por mudanças e curiosidades sobre um mundo que existe além da família -representa um momento especial no qual a droga exerce forte atrativo. Faz-se necessário portanto, uma…

violência está muitas vezes relacionada ao uso e abuso indevido de drogas, sendo por sua vez o PROERD um programa de prevenção primária para prevenir esta pratica lesiva ao ser humano e a sociedade, que se reflete nos indicadores de violência e nas políticas de segurança, neste trabalho que versa sobre o Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência no Bairro Jardim Vitória, foi feito apontamentos dos aspectos relevantes para a eficácia desse programa de prevenção primaria…

Universidade Anhanguera-UNIDERP Graduação em Serviço Social Disciplina de Psicologia Social e Serviço Social “Os aspectos culturais e sociais do filme Tropa de Elite” Claudia Cristina Araújo RA 2330408828 Elaine Cristina Machado Silva RA 2304310459 Fernanda Padovani Bernardes de Lima RA 2366473614