Aspectos Relevantes Da Nova Lei De Drogas

MARCIANO V. DE ANDRADE E ELIZÂNGELA B. CARDOSO ALUNA: JÉSSICA MA VIE RODRIGUES 1ª AVALIAÇÃO Hobsbawn ao analisar as mudanças ocorridas dos anos 50 a 80, não desassocia o econômico, o social e o cultural. Sendo assim, elenca características nesses três aspectos que se modificaram nessa época rica em transformações aceleradas. Quanto ao social, ele apresenta 4 tópicos principais de mudanças aceleradas no Ocidente que contribuíram para mudança cultural. O primeiro seria o declínio do…

DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL NO OLHO DO FURACÃO: Conhecendo o fenômeno do uso de drogas por idosos em um complexo de favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro ANDREIA NOGUEIRA DOS SANTOS Rio de Janeiro 2009 Andreia Nogueira dos Santos No olho do furacão: conhecendo o fenômeno do uso de drogas por idosos em um complexo de favelas da Zona Sul do Rio de Janeiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de…

instrumento para que a tutela estatal seja suficiente à efetivar proteção dos direitos humanos resguardados. Para tanto, o Direito Penal pode fazê-lo “com a introdução de normas penais novas com o intuito de promover sua efetiva aplicação com toda firmeza, isto é, verificam-se processos que conduzem a normas penais novas para serem aplicadas, ou se verifica o endurecimento das penas para normas já existentes” . Trata-se do punitivismo para acompanhar o avanço expansionista. Em poucas…

POLÍTICA DE DROGAS A questão da descriminalização da maconha Nova Friburgo 2013 VANUSA HERINGER KLEIN POLÍTICA DE DROGAS A questão da descriminalização da maconha Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharelado em Direito pela Universidade Candido Mendes de Nova Friburgo, sob a orientação da professora Sandra Villaverde. Nova Friburgo 2013

LEI 11.343/07 NOVA LEI DE DROGAS ARTIGO 28 – CONDUTAS PARA O USO PESSOAL / CONSUMO PRÓPRIO: PARA USO PESSOAL DE DROGAS A LEI PREVÊ A APLICAÇÃO DE SANÇÕES PENAIS, CONTIDAS NO ARTIGO 28, CAPUT, COMO: I- ADVERTÊNCIA SOBRE OS EFEITOS DAS DROGAS; II- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE; III – MEDIDA DE COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, E CASO O AGENTE NÃO CUMPRA AS MEDIDAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SEJA NA TRANSAÇÃO SEJA POR SENTENÇA, O JUIZ DEVERÁ APLICAR A…

Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras 1 1ª Edição Brasília-DF 2010 Subjetividade do consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras 3 1ª Edição Brasília-DF 2010 Subjetividade do Consumo de álcool e outras drogas e as políticas públicas brasileiras 1ª Edição Brasília-DF 2010 Organizadores Clara Goldman Ana Luiza de Souza Castro Aparecida Rosângela Silveira Murilo Batisti Mônica Gorgulho Maria da Graça Gonçalves

ADOLESCENTE E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS (Lei n° 11.343/06) Thaísa Cristine Marques Calil “Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no oceano. Mas o oceano seria menor se lhe faltasse uma gota”. Madre Tereza de Calcutá. RESUMO Pesquisou-se a aplicação da Lei do tráfico de drogas (11.343/06) quando praticada por adolescente (entre doze e dezoito anos).…

pena por tráfico de drogas, a maioria já teve contato com o ambiente prisional antes do encarceramento através de visitas e já teve algum membro da família preso. Foi encontrada alta prevalência de uso, abuso e dependência de drogas. (LOPES, 2010). O que se observa é que muitas são as pesquisas relacionadas à qualidade de vida das detentas quando ainda se encontram dentro dos presídios, mas são poucos os estudos que dizem respeito à vida das mesmas fora da prisão, seja no aspecto…

Frente ao Benefício do § 4º do Artigo 33 da Lei nº 11343/06 Carlos Eduardo Malinowski – UEMS Manuella de Oliveira Soares Malinowski – UEMS Resumo Em 23 de agosto de 2006 foi promulgada a Lei nº 11.343/06, que preceitua medidas para prevenção do uso indevido de drogas, reinserção social de usuários e dependentes, e repressão ao tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, definindo seus crimes. No artigo 33, §4º da Lei de Drogas existe um benefício que prevê a…

Especiais que é coordenado pelo Capitão Nascimento. Este filme faz uma crítica a corrupção da polícia, e mostra o traficante atuando nas favelas que tem como aliados, alguns universitários de classe média que criticam a polícia e são usuários de drogas, favorecendo a violência. O repúdio à corrupção e a valorização da honestidade de seus membros é um dos valores centrais do BOPE que emergem claramente no filme, mesmo que usando de violência, o filme nos passa essa informação. Este…