Aspectos Relevantes Da Nova Lei De Drogas

DIREITO EDER CRUZ FREIRE A LEI DE ABATE DE AERONAVES INSERIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO São Luís 2014 EDER CRUZ FREIRE A LEI DE ABATE DE AERONAVES INSERIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Monografia apresentada a Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade CEUMA, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Hans Joseph Nina Höhn São Luís 2014 F866l Freire, Eder Cruz. A Lei de abate de…

Históricos Teóricos Metodológicos) Drogas Profª.Antonia Simone Lemos 2º Período São Paulo/2013 ÍNDICE INTRODUÇÃO 3 DROGAS 3 DEPENDÊNCIA 5 ESCALADA 6 TOLERÂNCIA 6 TIPO DE USUÁRIOS DE DROGAS 6 HISTÓRIA DAS DROGAS NA HUMANIDADE 7 REDUÇÃO DE DANOS 12 PRINCÍPIOS 13 BRASIL ADOTA REDUÇÃO DE DANOS, MAS SEM CONSENSO. 13 EM BUSCA DE UMA PROPOSTA POLÍTICO-PEDAGÓGICO 14 HISTÓRIA DO COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL…

Relatório Brasileiro sobre Drogas ORGANIZADORES Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte Vladimir de Andrade Stempliuk Lúcia Pereira Barroso Relatório Brasileiro sobre Drogas Brasília 2009 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA gabinete de segurança institucional secretaria nacional de políticas sobre drogas Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Jorge Armando Felix…

edição: 13-10-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. A meu pai, Amin Capez, cuja coragem, determinação, dedicação e honestidade construíram o exemplo que procuro seguir em todos os dias de minha vida. A minha mãe, Suraia Capez, a…

I CP – L.O.F. (C.N.) Lei: fonte formal mediata Direito Penal – ramo do direito público, trata do direito material (conteúdo). Somente a LEI pode regular a matéria penal, lei em sentido estrito, elaborada pelo Poder Legislativo. Matéria Penal não pode ser tratada por Medida Provisória, pois apenas tem força de lei, mas é ato do Poder Executivo. A E.C. 32/01, veda veementemente que o direito penal seja regulado, tratado por qualquer outro ato normativo. Assim, SÓ A LEI CRIA, DEFINE,…

Marangoni Posella DA LEI DO CRIME ORGANIZADO Olímpia, 2014 -1- Brenda Carolina Bruno Muniz Nilton Pires Sidnei Caciolato Tullio Marangoni Posella DA LEI DO CRIME ORGANIZADO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Legislação Especial Penal, no Curso de Direito, no Centro Educacional Uniesp/Faer – Núcleo Olímpia-SP. Prof. Dr. João Brocanelo Neto. Olímpia, 2014 -2- RESUMO Apresenta as três leis que…

procura DIMINUI. • A Lei da Procura – A procura de mercado tem declive negativo porque: • As procuras individuais têm normalmente declive negativo; • Preços mais baixos atraem mais consumidores ao mercado. • O princípio do custo / benefício: inclinação negativa da curva de procura revela-nos que, à medida que o preço de um bem sobe, haverá cada vez menos consumidores para os quais o critério custo/benefício é satisfeito (BMg>=CMg). Excepções à lei da procura…

a.C. Porém, a proibição das drogas ilícitas foi algo que aconteceu apenas em meados do século XX. Segundo o World Drug Report 2014 realizado pela ONU, aproximadamente 243 milhões de pessoas, ou 5% da população global entre 15 e 64 anos de idade, usaram drogas ilícitas em 2012, e a maconha é a droga mais popular entre elas. Apenas no Brasil 1,5 milhão de adolescentes e adultos usam maconha diariamente no Brasil, de acordo com o Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad) realizado na…

SILVA, Doralice Prereira da. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: reflexos da qualidade, da convivência e do vinculo familiar. 2012. 42 paginas. Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação em Serviço Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Amambai, 2012. RESUMO ESTE TRABALHO CONSISTE DE UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E ABORDOU O TEMA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - REFLEXOS DA QUALIDADE, DA CONVIVÊNCIA E DO VINCULO FAMILIAR…

........................... 11 2.2.1-Estatuto da Criança e do Adolescente ............................... 12 2.3-CÓDIGO PENAL ............................................................................. 15 2.4- LEI No 10.216,2001 ......................................................................... 16 3-QUESTÕES CONFLITANTES NA ADOLESCÊNCIA ................................. 19 4-CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................