Questões conflitantes na adolescência

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO

QUESTÕES CONFLITANTES NA ADOLESCÊNCIA:
Adoção de crianças maiores e adolescentes, internação compulsória e involuntária de usuário de crack e pedofilia, doença ou crime?

Trabalho de Metodologia de Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito da UCP como requisito parcial para conclusão da matéria do Curso de Direito

Ana Clara Vieira Mello Oliveira Edivan Supriano Da Silva
Rozimere Aparecida Magioli de Andrade

Professor Orientador:
Raquel Recker Rabello Bulhões

Petrópolis
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 03 1-RESENHA HISTÓRICA .................................................................................... 04

2-LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ........................................................................... 09 2.1-CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 ............................................ 09 2.1.1-Direitos Fundamentais ........................................................ 10 2.2-CÓGIGO CIVIL DE 2002 ................................................................ 11 2.2.1-Estatuto da Criança e do Adolescente ............................... 12 2.3-CÓDIGO PENAL ............................................................................. 15 2.4- LEI No 10.216,2001 ......................................................................... 16

3-QUESTÕES CONFLITANTES NA ADOLESCÊNCIA ................................. 19

4-CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 24

5-REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS ................................................................. 26 6- ANEXOS...............................................................................................................