Aspectos Polêmicos Alimentos Gravídicos

AULAS REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA DA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO IDEAL A SER ALCANÇADO EM TODAS AS RELAÇÕES FAMILIARES HARMONIA, POR MEIO DO AFETO Casamento Casamento •aspectos sentimentais •aspectos religiosos •aspectos patrimoniais • projeto a reinar com harmonia e felicidade não se concretiza • rompimento Tipos de dissolução judicial do casamento Separação e Divórcio judiciais • MANUTENÇÃO DA SEPARAÇÃO…

RESPONSABILIDADE CIVIL EM MATÉRIA DE RELAÇÕES DE FAMÍLIA Há uma discussão processual que é a questão sobre qual órgão jurisdicional competente para a apreciação das ações de responsabilidade civil em face das relações parentais. O tema é polêmico, tendo em vista que alguns entendem ser a vara cível, e outros entendem pela atração para as varas de família. Todavia, é do entendimento da maioria da doutrina que a competência para questões de responsabilidade civil nas relações…

CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO PARA MANTER A PENSÃO ALIMENTÍCIA NO QUANTUM COMPATÍVEL COM SUAS NECESSIDADES BRUSQUE, 2011 ANDRÉA CHRISTINI ZANON O DIREITO A ALIMENTOS À LUZ DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL:…

nascituro, especialmente em saber, a partir de que momento o nascituro se torna sujeito de direitos, objetivando demonstrar que a personalidade jurídica se adquire desde a concepção. Nesse sentido o estudo se torna relevante, pois este tema é polêmico, tendo em vista que o Código Civil de 2002 em seu art 2º considera que o feto não é pessoa, ele possui apenas expectativas de direitos, caso venha nascer com vida. A propósito, após destacar a evolução histórica da personalidade…

há um jogo político de segmentos da sociedade organizada que pressionam o legislador e os tribunais para que profiram decisões e leis atendendo este ou aquele segmento. Logo, urge a importância de interdisciplinar com mais vigor temas tão polêmicos da contemporaneidade com o cerne principal de toda existência da vida. Em consonância com os ensinamentos do ilustre doutrinador Flavio Tartuce: “...a todo direito deve corresponder um sujeito, uma pessoa

sofrendo diversas modificações e adaptações às mudanças sociais e políticas. E diante toda e qualquer significante mudança no ordenamento interno, o direito conta com acirradas discussões, em que doutrinadores e cientistas do direito debatem sobre polêmicos temas criando teorias para sustentar suas diversas opiniões. Tais assuntos são fruto da própria evolução e abrangência dos direitos e garantias fundamentais, dentre os quais, os direitos humanos, como base fundamental da…

curso tem o fito de examinar as mudanças trazidas pela Lei 11.698/08 aos artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil que tratam, a partir de agora, tanto da guarda uniparental quanto da guarda compartilhada. Palavras-chave: guarda compartilhada, alimentos, filhos, genitor guardião poder familiar separação interesse do menor Iniciar Curso 1 - A Guarda Compartilhada 1.2 - A Guarda Compartilhada A Lei 11.698 de 13 de junho de 2.008 consolidou de vez o instituto da guarda…

09 4 ORIGEM DOS DIREITOS DE FAMÍLIA 10 5 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO DE FAMÍLIA 11 6 IMPORTANTES ASPECTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA 12 7 CASAMENTO 13 7.1 NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO

cicatriz umbilical, e no rosto aparece manchas chamadas de cloasma, ambas normalmente desaparecem no pós-parto. O metabolismo geral aumenta e no final da gestação o peso corporal vai estar aproximadamente 9 a 12 kg a mais, dependendo do peso pré-gravídico e ainda ocorrem também alterações no sistema endócrino com aumento de peso da hipófise e aumento de produção de T3 E T4 pela hipertrofia da tireóide (CARVALHO, 2007). 4.2.2 Modificações locais Assim que o óvulo é implantado no…

da mulher em prosseguir ou não com seu estado gravídico resguardando seus direitos à liberdade de escolha e também à saúde física e psíquica em conflito com o direito à vida do feto anencéfalo, desde muito gera controvérsias em todas as searas do conhecimento humano. Trata-se de questão polêmica por envolver a vida, bem maior do ser humano, direito originário resguardado constitucionalmente e do qual fluem todos os outros direitos. Analisados os aspectos jurídicos, médicos, históricos e…