Aspectos Polêmicos Alimentos Gravídicos

Sabine Righetti Os novos médicos Cláudio Lottenberg Sua excelência, o leitor Reinaldo José Lopes Prioridades, informática e cuidado em saúde Heimar Marin CAPÍTULO V A ética na saúde Perspectivas da ética como valor e ferramenta nos aspectos relacionados à saúde Bioética Ezekiel J. Emanuel 198 200 207 212 218 221 Um bilhão de motivos Linamara Rizzo Battistella Saúde baseada em evidências Álvaro Atallah Os cuidados da enfermagem Lucila Amaral Carneiro…

TURMA 3° PERÍODO I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Rede de Ensino DOCTUM Disciplina: DIREITO CIVIL II Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Direito das Obrigações. Obrigações: aspectos gerais, historicidade, estrutura. Fontes das Obrigações. A Constitucionalização do Direito das Obrigações. Classificações das Obrigações. Transmissão das Obrigações. Teoria do Pagamento. Modalidades do Pagamento. Inadimplemento das Obrigações: efeitos

3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2. Sobrenome 13.1.4. Imutabilidade do nome 13.1.4.1. Retificação de prenome 13.1.4.2. Adições intermediárias 13.1.4.3. Mudanças no sobrenome 13.1.4.4. Outras hipóteses 13.2. Estado 13.2.1. Aspectos 13.2.2. Caracteres 13.3. Domicílio 13.3.1. Domicílio da pessoa natural 13.3.1.1. Conceito 13.3.1.2. Espécies 13.3.2. Domicílio da pessoa jurídica 14. Atos do registro civil Capítulo II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Conceito…

3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2. Sobrenome 13.1.4. Imutabilidade do nome 13.1.4.1. Retificação de prenome 13.1.4.2. Adições intermediárias 13.1.4.3. Mudanças no sobrenome 13.1.4.4. Outras hipóteses 13.2. Estado 13.2.1. Aspectos 13.2.2. Caracteres 13.3. Domicílio 13.3.1. Domicílio da pessoa natural 13.3.1.1. Conceito 13.3.1.2. Espécies 13.3.2. Domicílio da pessoa jurídica 14. Atos do registro civil Capítulo II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Conceito…

1.3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2. Sobrenome 13.1.4. Imutabilidade do nome 13.1.4.1. Retificação de prenome 13.1.4.2. Adições intermediárias 13.1.4.3. Mudanças no sobrenome 13.1.4.4. Outras hipóteses 13.2. Estado 13.2.1. Aspectos 13.2.2. Caracteres 13.3. Domicílio 13.3.1. Domicílio da pessoa natural 13.3.1.1. Conceito 13.3.1.2. Espécies 13.3.2. Domicílio da pessoa jurídica 14. Atos do registro civil Capítulo II 10/643 DOS DIREITOS DA…

1.3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2. Sobrenome 13.1.4. Imutabilidade do nome 13.1.4.1. Retificação de prenome 13.1.4.2. Adições intermediárias 13.1.4.3. Mudanças no sobrenome 13.1.4.4. Outras hipóteses 13.2. Estado 13.2.1. Aspectos 13.2.2. Caracteres 13.3. Domicílio 13.3.1. Domicílio da pessoa natural 13.3.1.1. Conceito 13.3.1.2. Espécies 13.3.2. Domicílio da pessoa jurídica 14. Atos do registro civil Capítulo II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Conceito 2.

podendo-se dizer que, geralmente, a ação juridicamente condenável o é também pela moral. Mas a coincidência não é absoluta”10. Desse modo, nem tudo que é moral é jurídico, pois a justiça é apenas uma parte do objeto da moral. É célebre, neste aspecto, a comparação de Bentham, utilizando-se de dois círculos concêntricos, dos quais a circunferência representativa do campo da moral se mostra mais ampla, contendo todas as normas reguladoras da vida em sociedade. O círculo menor, que representa

Mudanças no sobrenome ................................ 160 13.1.4.4. Outras hipóteses ..............................................161 13.2. Estado ........................................................................................ 167 13.2.1. Aspectos ......................................................................... 167 13.2.2. Caracteres ....................................................................... 169 13.3. Domicílio…

13.1.4.3. Mudanças no sobrenome........................... 13.1.4.4. Outras hipóteses........................................ 13.2. Estado................................................................................... 13.2.1. Aspectos................................................................... 13.2.2. Caracteres................................................................. 13.3.…

gerará força normativa, e não se manterá incólume. 2.4. Princípio da intangibilidade salarial Em regra, o trabalhador tem direito a receber o seu salário de forma integral, sem sofrer qualquer desconto abusivo. Todavia, os descontos legais (ex.: IR, alimentos) são permitidos. Não podemos afastar a natureza alimentar do salário, que faz com que o empregado garanta a sua subsistência e a de sua família, não podendo haver restrição à disposição do seu salário. O empregado é livre para…