Aspectos Negativos Da Constituição De 1937

Metodologia 6 O método utilizado para pesquisa foi o hipotético dedutivo com análise de dados e abordagem do problema por meio de pesquisa bibliográfica de livros de história das séries iniciais. Pesquisa qualitativa, com embasamento na: Constituição Federal de 1988; Lei nº. 10.639/2003; Doutrinas e artigos científicos; Análise de questionários 7 Capítulo I 1 O NEGRO NA SOCIEDADE BRASILEIRA: ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA Século XVI Chegada dos Escravos ao Brasil Escravidão Sofrimento

e matérias-primas agrícolas aos países centrais. ” (PREBISCH. Op. cit., p. 86. 6) ERA VARGAS O Governo Vargas se caracterizou através de suas medidas controladoras, ditatoriais e paternalistas, mas suas principais definições surgem através dos aspectos modernos de industrialização e na inovação da política trabalhista através da consolidação das leis trabalhistas. Vargas tomou posse como chefe do Governo provisório em 1930, e o Brasil se encontrava em uma profunda crise econômica provinda da

O PRINCIPIO DA UNICIDADE SINDICAL E SUA RELAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 João Evangelo Vavas Filho Resumo O tema escolhido para o desenvolvimento do presente artigo tem por escopo analisar, à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sistema sindical adotado no Brasil, que é o da unicidade sindical, e a sua legitimidade. Nessa análise, pretende-se verificar o porquê do seu acolhimento no Estado brasileiro,…

represente um contingente pequeno. De 166 mil pessoa em 1940, o segmento “ mais idoso”, passou para quase 1,9 milhões em 2000. No Brasil apesar da ocorrência do processo de redemocratização em curso, estabelecido principalmente com a promulgação da constituição de 1988, verificam-se profundas desigualdade sociais as quais são vivenciadas mais visivelmente pelos idosos, pois os que hoje têm 60 anos e mais, em sua grande maioria, tiveram pouco acesso à educação formal e por força do…

Questionário para AV2 01-Questão: Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos, diversas alterações, de maior ou menor relevância, foram sendo feitas na regulamentação das eleições brasileiras. Porém, um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao…

Constitucionais para as penas de morte e de caráter perpétuo dadas pela Constituição Federal de 1988. Direito Constitucional II Trabalho apresentado a PUC-SP, como requisito para aquisição de avaliação da disciplina de Direito Constitucional II, sob a orientação do Prof. Mestre Roberto shiarovisk. São Paulo/SP 2011 Vedações constitucionais pra as penas de morte e de caráter perpétuo dadas pela Constituição Federal de 1988. • Introdução A limitação…

Colonial aliado a particulares, e neste caso o que melhor atendia a essa finalidade era a produção de açúcar e para essa atividade era necessária muita mão de obra e terras, dando inicio a escravização de africanos. Fica evidente que o fato mais negativo para a cidadania foi à escravidão, pois nesta época até os libertos, uma vez livres, também adquiriam escravos e a sociedade colonial era escravista em todas as esferas imagináveis. Durante esse período ocorreram outras formas de…

direito do trabalho e de direito previdenciário expressam a manifestação de um estado prestacionista, intervencionista e realizador da justiça distributiva (estes novos direitos chamados de segunda geração ou dimensão, surgem pela primeira vez na Constituição Brasileira de 1934), tendo como marco a Revolução Industrial. O texto de 1988, por sua vez, muito embora a idéia já tivesse sido insinuada nos textos de 1946 e na Carta de 1967, consagra a proteção dos direitos de terceira geração…

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL: NOTAS PARA UMA REFLEXÃO Paulo Rennes MARÇAL RIBEIRO (*) RESUMO O autor faz um estudo sobre os aspectos mais importantes da história da educação escolar no Brasil, desde o período colonial até o final do regime militar, buscando estabelecer uma ligação entre cada período histórico e a legislação educacional em vigor. O período colonial brasileiro, baseado na grande propriedade e na mão-de-obra escrava, contribuiu para o florescimento…

virtudes, e o caminho para se chegar a ela, era através da penitência e da fuga. Fuga do pecado, este transgride a ordem e a vigilância da disciplina. O pecado se torna um princípio negativo da pedagogia, avaliador dos costumes, em contraposição a qualquer princípio normativo. O formalismo tornar-se-ia também negativo, pois se educaria para “fazer isto ou aquilo”. Mais do que apenas corrigir, o formalismo pedagógico implicava ambiguidade, já que há necessidade de preservar a forma, mas…