Aspectos Negativos Da Constituição De 1937

Getulio Vargas .................................................................................... 7 2. Governo Provisório ............................................................................................ 8 3. Governo Constitucional (1934-1937) ................................................................... 8 3.1. A Assembleia Constituinte.................................................................................... 9 3.2. A polarização…

longo prazo, e as conjunturas fundamentais para que ocorressem processos de transformações institucionais. O artigo toma como pontos críticos para os Tribunais de Contas brasileiros o ápice do momento de democratização do Brasil, representado pela Constituição Cidadã, CR/88, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 (LRF), que transforma a dinâmica política e institucional do país, ao trazer maior efetividade às mudanças que proporcionou ao diminuir a capacidade de veto de…

TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Santa Maria 2013 TIANE CARPES FIORIN FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS COMO SINAL DOS NOVOS TEMPOS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA como requisito

corporativismo latino-americano1 "Estado Novo" and the workers: the construction of LatinAmerican corporatism Alexandre Fortes2 Artigo recebido e aprovado em novembro de 2007 Resumo: Este artigo revê alguns aspectos do debate sobre a natureza da relação entre o Estado Novo (1937-1945) e os trabalhadores, contextualizando-os no quadro das transformações políticas em curso na América Latina nas décadas de 1930 e 1940, com ênfase na comparação entre os três maiores países da…

nenhuma força política hegemônica, possibilitando o fortalecimento do poder pessoal de Getúlio Vargas. Governo Provisório ( 1930/1934 ). Aspectos políticos e econômicos No plano político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgão legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova constituição para o país. Desta forma, Vargas exerce o poder executivo e o Legislativo. Os governadores perderam seus mandatos – por…

a) Noção de Constituição e espécies: Noção somente jurídica de Constituição expressa um conteúdo parcial, desvinculado da realidade. – Sentidos da Constituiçao: 1. Sentido sociológico (Lassale) 2. Sentido Político (Carl Schmitt) 3. Sentido Jurídico (Kelsen) b) Classificação das constituições 1. Em primeiro lugar, quanto ao conteúdo, as constituições podem ser materiais ou formais. Materiais: sentido amplo e sentido estrito Formal: documento solene e só modificável se obedecida…

sertão, onde esquecido vivia o matuto, era delegado às autoridades cuidar do secundário, daquele estudo que nunca chegou a ser regulamentar e oferecido a todos. Assim diz (XAVIER, RIBEIRO, NORONHA,1994, p.73) “O ato adicional de 1834, emenda a constituição de 1824, vedava explicitamente às assembleias provinciais deliberar sobre questões “de interesse geral da nação”. Com base neste veto, entendia-se que o governo central deveria concentrar seus esforços no suprimento dos cursos…

em Letras Neusa Maria de Almeida Nascimento A IMAGEM DE SI: O ETHOS DISCURSIVO NO DISCURSO MANIFESTO DE GETÚLIO VARGAS DE 1937 Belo Horizonte 2013 Neusa Maria de Almeida Nascimento A IMAGEM DE SI: O ETHOS DISCURSIVO NO DISCURSO MANIFESTO DE GETÚLIO VARGAS DE 1937 Monografia apresentada ao PREPES – programa de Pós-Graduação em Lato - Sensu da Pontifícia Universidade Católica de Minas…

São Paulo exige convocação de Assembleia Nacional Constituinte. - 1934: promulgada a 3ª Constituição do Brasil. Vargas é eleito presidente do Brasil. - 1937: início do Estado Novo, onde Vargas governa de forma autoritária. - 1942: Brasil declara guerra às potências do Eixo. - 1943 (1º de maio): criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). - 1946: Assembleia Constituinte promulga a 4ª Constituição brasileira. - 1950: Vargas é eleito pela segunda vez presidente do Brasil. -…

eleitoral, dentre outros aspectos relevantes a compreensão do tema. É também abordado todo o cenário político-social brasileiro no decorrer da historia das constituições nacionais, destacando as principais revoluções e golpes que contribuíram para as significativas alterações no cenário constitucional do país desde a sua primeira lei fundamental, a Constituição do Império de 1824, até a nossa atual Carta Magna de 1988. 2.0 Constituição de 1824