As Sociedades Pelo Ccb

parece ao ponto de resumir como um fato social que recebe uma grande valorização humana , antes de se tornar norma. Sendo assim que Reali e outros juristas influenciaram ao nosso novo Código Civil Brasileiro. Porem uma das bases para formulação do CCB Reali focou-se na preservação dos valores de proteção dos mais fracos. Vários pensadores do Direito tiveram suas colocações quanto essa Teoria Tridimensional do Direito, um deles Kelsen coloca o Direito com norma jurídica e nada mais…

utilização dessa teoria. Influenciado pela jurisprudência americana, Rolf Serick (1953), da Universidade de Tübigen, foi o precursor doutrinário da mesma. Através desses precedentes, possibilitou-se o afastamento dos efeitos da personalização da sociedade (autonomia e separação patrimonial) nos casos em que a personalidade jurídica fosse utilizada de forma abusiva, em prejuízo ao interesse dos credores. Deve, pois, haver a caracterização do abuso de personalidade jurídica para se…

encerrando no ponto de vista religioso que indica pessoa dotada de alma. O autor começa falando de personalidade jurídica atribuindo essencialmente ao ser humano para possuir direitos e deveres reconhecidos pelas normas jurídicas. Onde esta descrita na CCB Art. 1º “Toda a pessoa é capaz de direito e deveres na ordem civil”. Portanto, entende-se que a personalidade jurídica é criação do Direito, para que o indivíduo seja considerado pessoa, e, portanto, tenha direitos e deveres sem…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA – IEST CURSO: GESTÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DOCENTE: DISCIPLINA: TURMA: TURNO: PERÍODO SOCIEDADES EMPRESÁRIAS – ESTUDO SINTETIZADO TERESINA – PI ABRIL // 2012 NOME AQUI NOME AQUI NOME AQUI NOME AQUI SOCIEDADES EMPRESÁRIAS – ESTUDO SINTETIZADO Trabalho realizado em conformidade as solicitações do(a) docente____ disciplina, para obtenção da nota _______…

interdito proibitório para proteção do direito autoral. Já a Súmula 192 do mesmo STJ, conforme referido acima, admite usucapião (portanto, posse) de linha telefônica (que é um serviço). Mas ninguém duvida que o inquilino seja um possuidor perante o CCB, que segue a doutrina de Ihering. Obs.: em relação aos bens públicos, diz a jurisprudência: A ocupação de bem público não passa de simples detenção, caso em que se afigura inadmissível o pleito de proteção possessória contra órgão público…

disposto no art. 189, do Código Civil de 2002 (CCB/02), que assim, determina: “Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos que aludem os arts. 205 e 206.” Deste dispositivo extraem-se algumas informações muito importantes, além daquela que determina a extinção da pretensão pela prescrição. Também é possível visualizar que os prazos prescricionais estão todos disciplinados pelo CCB/02, em seus arts. 205 e…

aplicação do prazo incidente sobre determinadas pretensões. Respeitado o conjunto de exceções expressas que individualiza os prazos decadenciais, são aplicaveis à decadência as normas da prescrição, o que resta patenteado pelas normas do art. 207 a 211, CCB, que se limitam a regrar os pontos nos quais este instituto distingue-se daquele. Ontologicamente, prescrição e decadência se equivalem: ambas podem ser definidas como limites temporais à imposição coercitiva de pretensões. Dizer…

por existir acordo coletivo fixando a média de 1:30 h, com transporte concedido pelo empregador, deferiu, com base no § 3º do Art. 58, da CLT, 1:30 h por dia como hora in itinere; deferiu o requerimento da empresa e, com sustentáculo noArt. 940 do CCB, determinou a devolução em dobro do 13º salário do ano de 2012 porque a autora o postulou integralmente, sem qualquer ressalva, quando a 1ª parcela já havia sido quitada pela empresa. As custas foram arbitradas em R$ 300,00 sobre o…

obrigação para ambos os contratantes, essas obrigações são recíprocas por isso denominados de sinalagmáticos. Ex.: Compra e venda, locação, transporte Plurilaterais – São os contratos que tem mais de duas partes, como ocorre nos contratos de sociedade empresarial, assim como nos contratos de consórcio, sua característica é a rotatividade de seus meQuanto ás vantagens patrimonias que podem produzir, os contratos classificam-se em gratuitos e onerosos: Gratuitos - São aqueles…

disposto no art. 189, do Código Civil de 2002 (CCB/02), que assim, determina: “Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos que aludem os arts. 205 e 206.” Deste dispositivo extraem-se algumas informações muito importantes, além daquela que determina a extinção da pretensão pela prescrição. Também é possível visualizar que os prazos prescricionais estão todos disciplinados pelo CCB/02, em seus arts. 205 e…