As Sociedades Pelo Ccb

modo, o título estabelece uma lei entre as partes, sob efeito de alguma sanção caso não seja cumprido. Esse princípio clássico é conhecido como pacta sunt servanda. Conforme Venosa afirma, se não existisse essa “força obrigatória dos contratos, a sociedade estaria fadada ao caos”[2]. Entretanto, nos dias atuais os contratos ganharam novas funções, sem contar nas grandes modificações que sofrem. Por isso é necessário, invariavelmente, um abrandamento do princípio geral acima exposto. Se…

determinado. Dificilmente ocorrerá no subsolo ou no espaço aéreo. Para que ocorra no subsolo deverá obedecer dois requisitos: inexistencia de recursos minerais (art. 20, IX CF/88); a utilização do espaço deve ser fundamental para o empreendimento (art. 1.369 CCB/2002). Todavia, o Código Civil, em seu artigo 1969, não autoriza obras no subsolo, exceto se estas forem inerentes ao objeto da concessão, e sempre por tempo determinado. É importante deixar claro que o Estatuto da cidade não…

construída pela dogmática jurídica e aplicada pela jurisprudência das últimas décadas com o escopo de viabilizar a comunicação dos patrimônios dos sócios e da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, independentemente da condição do sócio (minoritário ou majoritário) e da sua atuação ou não como gerente e/ou administrador da sociedade, e se justifica em razão da condição de ex-sócio da empresa executada, integrante do quadro societário durante o contrato de trabalho, bem como…

I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações. IV – as organizações religiosas; V – os partidos políticos. 2. O que é uma organização religiosa? A Lei 10.825/2003, que incluiu as organizações religiosas como espécie do gênero pessoa jurídica de direito privado, não conceituou o que seria uma organização religiosa. Porém, sua conceituação pode ser feita por exclusão das demais pessoas jurídicas, ou seja, não pode ter finalidade econômica (sociedade), não se constitui na…

funções mentais. A psicologia tem como objetivo imediato a compreensão de grupos e indivíduos tanto pelo estabelecimento de princípios universais como pelo estudo de casos específicos, e tem, segundo alguns, como objetivo final o beneficio geral da sociedade. Genética (do grego geno; fazer nascer) é a ciência dos genes, da hereditariedade e da variação dos organismos. Ramo da biologia que estuda a forma como se transmitem as características biológicas de geração para geração.…

do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; II - a viúva, ou a mulher cujo casamento se desfez por ser nulo ou ter sido anulado, até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal; III - o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal; IV - o tutor ou o curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com a pessoa tutelada ou…

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CCB GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LICENCIATURA – DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS RELATÓRIO DA VISITA AO LABORATÓRIO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS (Lamaq) WILLIAN DE AZEVEDO SILVA LEANDRO BARROS DOS SANTOS MARCUS VINICIUS CIPRIANI MAIO/FLORIANÓPOLIS 2012 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CCB GRADUAÇÃO EM…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS COLEGIADO DE FISIOTERAPIA Gabriela Zancanaro Grazieli Silva Janaína Lira Samara Fetter TRABALHO DE SOCIOLOGIA Cascavel - Paraná 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS COLEGIADO DE FISIOTERAPIA Gabriela Zancanaro Grazieli Silva Janaína Lira Samara Fetter TRABALHO DE SOCIOLOGIA Trabalho sobre o filosofo Michel…

AMAZÔNIA –UNAMA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM Altemiro Barbosa da Costa Adrianny Cristina Ferreira da costa Bruna oliveira silva Bruna Daniela F Ribeiro Camila Daniela F Ribeiro Ingrid Nascimento Nogueira Jaidson Patrick Pereira Monteiro Rose gleise Queiroz oliveira SISTEMA COFEN/ COREN`S Belém 2013 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA –UNAMA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM …

Capítulo XI – Propriedade Intelectual. Introdução Base Legal Tipos de Propriedade Capítulo XII – Empresário e os Direitos do Consumidor. Considerações. Da qualidade do produto ou serviço. Proteção contratual. Publicidade. Capítulo XIII – Sociedades Comerciais. Capítulo XIV – Direito Comparado ao Novo Código Civil, por meio de 70 (setenta) perguntas e respostas. Capítulo XV – Exercício para a 1ª Avaliação Capítulo XVI – Exercício Proposto.…