Trabalho Cubano

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIRETO

ALINE ANDRADE AZEVEDO-201110690
FLÁVIA PEREIRA DA SILVA KELLY-201110703

TRABALHO DE PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

VOLTA REDONDA
2015
Ao se ter um pensamento concreto, que não pode ser questionado se tem um posicionamento dogmático. A dogmática jurídica atua via de pensamento que são limitados e já conhecidos, sua função é pacificar uma questão, tornar um sistema de pensamento estável, como o de uma crença, a fim de viabilizar certos conceitos e comportamentos, é o que será visto conforme jurisprudência a ser apresentada abaixo:
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO PARA O EX-SÓCIO. POSSIBILIDADE. A responsabilização do embargante pelo débito, no processo trabalhista, decorre da aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, construída pela dogmática jurídica e aplicada pela jurisprudência das últimas décadas com o escopo de viabilizar a comunicação dos patrimônios dos sócios e da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, independentemente da condição do sócio (minoritário ou majoritário) e da sua atuação ou não como gerente e/ou administrador da sociedade, e se justifica em razão da condição de ex-sócio da empresa executada, integrante do quadro societário durante o contrato de trabalho, bem como pelo fato de ter restado frustrada a tentativa de execução contra a empresa e seus atuais sócios. Agravo de Petição do embargante conhecido e não provido.
(TRT-1, Relator: Marcia Leite Nery, Data de Julgamento: 03/12/2013, Quinta Turma). 1

O caso apresentado trata-se de uma ação trabalhista em que compareceu nas 2 primeiras audiências apenas um sócio e com isso, foi solicitado pela parte ré a inclusão do outro sócio no polo passivo, o que foi deferido e assim citando-o, foram os pleitos autorais julgados procedentes à revelia dos reclamados.
Após homologou-se a