Alf Ross Direito E Justi A

Espanhola___________________________________________ 21 Capítulo I Problemas da Filosofia do Direito § 1. Terminologia e Tradição ______ ___________________________________23 1.1. 0 Problema do Conceito ou Natureza do Direito___________________ 1.2. 0 Problema do Propósito ou Idéia do Direito______________________ 1.3.0 Problema da Interação do Direito ea Sociedade_________________ _ § 2. A Natureza do D ire ito ___________________________________________ § 3. Análise Preliminar do Conceito de "Direito V ig e n te "__________________ § 4. Os Ramos do Estudo do Direito _ _ _ _____________________________ 42 4.1. Ciência do Direito __ _______ __________________________________ _ 4.2. Sociologia do Direito___________________________________ :--------§ 5. Em lugar de "Filosofia do Direito", "Problemas Jusfilosóficos"___________ § 6. Discussão_____________________________________________________ 51 24 25 26 28 34 45 46 48 Capítulo II 0 Conceito de "Direito Vigente" § 7. 0 Conteúdo do Ordenamento Jurídico_____________________________ § 8. A Vigência do Ordenamento Juríd ico ______________________________ § 9. Verificação de Proposições Jurídicas Concernentes a Normas deConduta _ § 10. Verificação de Proposições Jurídicas Concernentes a Normas de Competência _ § 11. Direito - Força - Validade ________________________ ________________ § 12. Direito, Moral e outros Fenômenos Normativos _____________________ § 13. Discussão: Idealismo e Realismo na Teoria Jurídica…

prescritas textualmente na Carta Magna, encontra-se fora do âmbito de incidência da norma penal. Nesta linha de idéias, o sistema constitucional brasileiro correlaciona igualdade e discriminação em duas fórmulas distintas, complementares e enlaçadas em concordância prática: veda a discriminação naquelas circunstâncias em que sua ocorrência produziria desigualação e, de outro lado, prescreve discriminação como forma de compensar desigualdade …

○ ○ ○ ENSAIO ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Leyla Gomes Sancho ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Some considerations concerning social control in the H.S.S.: users or consumers? How…

2007 nononon REVISTA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA A Revista Brasileira de Segurança Pública – RBSP é uma revista de caráter técnico e acadêmico dedicada à promoção e à disseminação da produção nacional e internacional sobre polícias e políticas democráticas de segurança pública. Entre os seus objetivos, a Revista Brasileira de Segurança Pública busca debater os principais temas da sua área e, inclusive, busca fomentar a produção acadêmica dos policiais…

seis anos de idade / organização do documento: Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento.- Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. 135p. : il. ; 27cm. Bibliografia: p. 135. 1. Ensino fundamental - Brasil. 2. Ensino fundamental - Política governamentalBrasil. 3. Plano Nacional de Educação (Brasil). 4. Inclusão em educação - Política governamental - Brasil. I. Beauchamp, Jeanete. II. Pagel, Sandra Denise. III. Nascimento, Aricélia Ribeiro do. IV. Título. CDD…