As Relações Jurídicas

ÍNDICE: I – Introdução II – Conceito III – Origem Histórica IV- O Direito Digital como nova Disciplina V – Natureza jurídica do Direito Digital: Direito Público ou Privado? VI – Informática Jurídica e Direito Digital VII - Conclusão I- INTRODUÇÃO: Estamos na era digital. Somos totalmente dependentes da informação e o modo como esta se propaga muda constantemente. Os jornais e revistas de papel tornam-se objetos quase esquecidos diante…

jurídico. Através da vontade é possível se produzir determinados efeitos nas relações jurídicas: criar, modificar ou extinguir. Já para a Psicologia a vontade é uma faculdade espiritual do homem, isto é, traduz uma tendência, impulso para algo, o valor de algo intelectualmente conhecido. Entretanto, a vontade no campo da Psicologia é do tipo “ser” devido à tendência psíquica e a do Direito é a do “dever ser”, do tipo eficácia jurídica. Desta forma, a vontade no campo do Direito determina…

de Direito Civil e sua sistematização 7 – O Direito Civil Constitucional 8 – Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas 9 – A técnica da ponderação de interesses 10 – Princípios do Direito Civil 1 – Noções conceituais sobre o Direito Noções conceituais  Direito exprime uma idéia de adaptação social, ou seja, de interação e pacificação das relações do homem consigo próprio e com o meio em que vive  Direito possui um duplo aspecto: homem adapta-se…

universo de relações trabalhistas, as quais não se limitam ao setor econômico industrial. b) Direito Operário: cunho eminentemente subjetivista, levando-se em conta apenas um tipo específico de empregado da indústria, o operário. Não enfatiza o aspecto nuclear deste ramo jurídico, a relação jurídica empregatícia. c) Direito Corporativo: denominação típica de sociedades submetidas a regimes políticos autoritários. A idéia de corporação apenas dissimulava o aspecto nuclear da relação…

SUMÁRIO NORMA JURÍDICA............................................................................................01 A ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA........................................................01 A VALIDADE DA NORMA JURÍDICA..........................................................03 A RELAÇÃO JURÍDICA...................................................................................07 NORMA JURÍDICA As normas são fenômenos necessários para a estruturação ontica do…

aplicável e não soluciona um litigio , trata-se de um ramo que possui normas conflitais, que não sobre proporcionam uma solução, mas trazem o direito incidente sobre determinado fato jurídico. Já o direito internacional público trata das relações entre Estados soberanos, Organizações Internacionais Intergovernamentais no âmbito internacional. 2) Explique o que é direito uniforme e a sua distinção com o direito internacional privado. R: O direito uniforme é o que procura…

direito e um fenómeno social – tem como objetivo pautar a conduta dos indivíduos naquilo que influencia a sociedade. Há necessidade de Direito porque a Sociedade gera conflitos, o Direito pretende minimizar assim os efeitos das ações. Direito = Ordem Jurídica O homem por ser objeto do direito é naturalmente sociável. Quando o homem nasce, nasce num estado de natureza mas precisa de um estado social e é aqui que se dá a transição. Contrato social: deliberação conjunta dos homens que…

jurídico; - 1.7 Conceitos básicos de lingüística e comunicação jurídica; - 1.7.1 Comunicação jurídica quanto ao Emissor - 1.7.2 Comunicação jurídica quanto ao receptor (compreensão, interpretação e crítica); - 1.7.3 Estrutura do discurso comunicativo. 1.6 ATO COMUNICATIVO JURÍDICO 1.7 CONCEITOS BÁSICOS DE LINGUÍSTICA E COMUNICAÇÃO JURÍDICA 1.7.1 QUANTO AO EMISSOR Emissor Receptor Não se esquecendo que, o emissor na comunicação jurídica busca sua expressão por meio de roteiro…

entre fornecedor e consumidor. 2. Como nasce a relação jurídica que gerou a demanda? Com a lesão corporal causada pelo médico, a vítima buscou o seu direito subjetivo amparada. pelo direito objetivo. 3. Classifique os sujeitos da relação jurídica em ativo e passivo. sujeito ativo: a vítima de lesão corporal Sujeito passivo: hospital e médico 4. Qual é o objeto de relação jurídica e seu tipo: mediato/imediato? O objeto da relação jurídica é a lesão corporal, é mediata. 5.…

Prioridades e Recomendações (2011-2014) Relações do TRabalho Documento De trabalho SeSSÃo temÁtIca relaçõeS Do trabalho Indicador de importância das prioridades (resultado da pesquisa de opinião realizada com sindicatos, federações e associações setoriais da indústria) Encargos Sociais Desestimular conflitos Modelos flexíveis Insegurança Jurídica Saúde e Segurança do Trabalho 3,6 3,6 3,5 3,5 3,3 3,2 3,9 Terceirização Subsitituição processual O indicador varia de 1 a 4