Direito positivo

1482 palavras 6 páginas
Parte A - pág. 150
1. A decisão trata de que ramo do direito?
Direito do consumidor, por se tratar de uma relação entre fornecedor e consumidor.
2. Como nasce a relação jurídica que gerou a demanda?
Com a lesão corporal causada pelo médico, a vítima buscou o seu direito subjetivo amparada. pelo direito objetivo.
3. Classifique os sujeitos da relação jurídica em ativo e passivo. sujeito ativo: a vítima de lesão corporal
Sujeito passivo: hospital e médico
4. Qual é o objeto de relação jurídica e seu tipo: mediato/imediato?
O objeto da relação jurídica é a lesão corporal, é mediata.
5. Apresente a classificação fundada no objeto: trata-se de direito obrigacional, real ou personalidade?
Trata-se de direitos da personalidade, por se tratar de integridade física

Parte B - pág. 150
1. Que são embargos infringentes?
É o recurso cabível contra acórdãos não unânimes proferidos pelos tribunais nas ações que visam a reapreciação das ações impugnadas pela parte recorrente.
2. Que é carência de ação?
Haverá carência da ação se não houver, no caso concreto, possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e o interesse processual
3. Que é ilegitimidade passiva?

Parte A - pág. 152
1. A que ramos do direito está ligada a decisão?
Está ligado ao direito comercial
2. Classifique o direito positivo envolvido, quanto os sujeitos ativo e passivo
Sujeito Ativo: locatário
Sujeito Passivo: locador
3. Como nasceu a relação jurídica que gerou a ação judicial?
Com a ação de despejo por falta de pagamento do aluguel
4. Qual é o objeto da relação jurídica e seu tipo: mediato/imediato?
Imediato, por se tratar de bens jurídicos (coisas)
5. Apresente a classificação fundada no objeto: trata-se de direito obrigacional, real ou da personalidade?
Trata-se de direito real, por ser direito de propriedade.
6. Você concorda com a decisão? Sim/não/por quê?
Concordo. Porque o locador exerceu o seu direito subjetivo, o aluguel estava atrasado, ele buscou

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