As Reformas Políticas E As Primeiras Leis Urbanísticas B

consolidação de uma proposta. 1993-1995 31 CARLOS B. VAINER De Brasília a Recife, passando por Istambul. 1995-1997 38 NORMA LACERDA Revendo o passado, vivendo o presente e pensando o futuro. 1997-1999 133 SEGREGAÇÃO DINÂMICA URBANA: MODELAGEM E MENSURAÇÃO – Vinicius de Moraes Netto e Romulo Krafta 153 SÃO PAULO, VELHAS DESIGUALDADES, NOVAS CONFIGURAÇÕES ESPACIAIS – Lúcia Maria Machado Bogus e Suzana Pasternak Taschner RESENHAS 1º PRÊMIO BRASILEIRO “POLÍTICA E PLANEJAMENTO URBANO E…

cidade. A exposição feita a seguir vai, portanto, dar ênfase a tópicos que nos levam a pensar, mais adiante, sobre o problema da injustiça ambiental. Para que possamos apresentar esta pequena revisão, vamos dividir o capítulo em três seções. Na primeira delas será apresentada uma breve reflexão sobre como se deu o processo de urbanização nos países periféricos, a atenção estará mais voltada aos processos que envolvem a urbanização na periferia, em particular, na produção do espaço…

aspectos sociais e econômicos, quanto urbanísticos do município. As Leis complementares que institucionalizam o Plano Diretor da cidade de João Pessoa, foram sancionadas recentemente, a primeira de n.º 3, em dezembro de 1992, com vetos, a segunda de nó 4, em abril do ano seguinte coincidindo com o inicio da nossa gestão. Face a importância das matérias para o destino da coletividade, encaminhamos à Câmara de Vereadores um projeto de Lei Complementar, retomando a questão central do…

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ................................................................... 26 2.2 ASPECTOS DA PROGRESSIVIDADE DO IPTU .................. 31 2.3 EMENDA CONSTITUCIONAL 29/2000 E SEUS EFEITOS ... 38 3 IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA .......................................................................................................... 44 3.1 AUTONOMIA MUNICIPAL E PLANEJAMENTO URBANO LOCAL…

deficiência. Entendemos que, para isso, é preciso disponibilizar um marco básico de conhecimentos, indispensável para uma atuação responsável e amadurecida nesse novo cenário criado pelo desafio da inclusão social e pela necessidade do cumprimento da lei de cotas. Compreendemos também que uma empresa atua na lógica do produto de que necessita, e que é preciso fazer com que a relação pessoa com deficiência - empresa passe pelo atendimento ao interesse de ambos. E sabemos que a relação…

De lá para cá, tem-se assistido a uma profusão de opiniões, debates e discursos com o objetivo de darem conta de um devir da cidade que se torna cada vez mais incerto e inquietante. Nos últimos anos, alguns temas têm direcionado as reflexões urbanísticas: globalização cultural e econômica, generalização das tecnologias da informação e comunicação, governabilidade e gestão, dispersão urbana. O estudo focou-se sobre o pensamento de Ascher como fio condutor para abordar esses temas…

editora HARBRA ltda. Reprodução e veiculação pela internet proibidas. ÍNDICE UNIDADE 1 – O MUNDO ANTIGO E MEDIEVAL .................................................... 3 Capítulo 1 – O início de uma História ................ 3 Capítulo 2 – As primeiras civilizações da Antigüidade oriental ........................................ 4 Capítulo 3 – Grécia ........................................... 5 Capítulo 4 – Roma ............................................ 7 Capítulo 5 – Alta…

LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011. DATA: 28 DE JULHO DE 2011. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEY PAULO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE SORRISO , ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE…

para a cultura nacional por conter obras de arquitetos e artistas modernistas. É uma cidade de destaque na Zona da Mata Mineira, desfrutando hoje de importância maior que muitas cidades antigas do interior, que, conforme Miranda (2009) teve suas primeiras experiências com a arquitetura moderna no início dos anos 40, no mesmo momento em que esta se afirmava no Brasil e definia uma linguagem própria que a destacaria no panorama da produção mundial. O objetivo geral deste trabalho é um…

Administração, de outro lado significa também prerrogativa que tem o Estado de intervir numa propriedade que não é sua. E por que o Estado pode intervir na propriedade alheia? Em razão da soberania estatal, porque a Constituição diz que pode, porque a lei diz que pode e também por conta dos fundamentos mediatos, mais abstratos, mais principiológicos, que são o interesse público e a função social da propriedade. As formas de intervenção estatal na propriedade alheia dividem-se,…