As Reformas Políticas E As Primeiras Leis Urbanísticas B

sociedade, movimentos diversos, para a construção da cidadania, cumprimento e aplicação das políticas públicas de cunho social. O trabalho é composto por três capítulos básicos e essenciais. É destacada no primeiro capítulo uma reflexão sobre a Cidadania, Organização Social, Autonomia e Participação; vistos como desafios na velhice. Procura-se resgatar aspectos conceituais e históricos da Cidadania, da Política Social como Assistência Social, no processo de construção da Cidadania. No…

espaço...............................................................................................................54 2.3-O Crescimento Urbano entre 1997 e 2005.................................................57 2.4-Habitação e a Cidade: As Políticas Habitacionais do Município ...............62 CAPÍTULO III-O PINHEIRINHO-CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ...........................................................................................................................78…

resultados de uma investigação que buscou identificar os impactos da atuação do Movimento dos Sem Teto de Salvador (MSTS) sobre a questão da moradia na capital baiana. Para tanto, dentre outros fatores, abordou o reconhecimento do direito à moradia, a política habitacional do Brasil e de Salvador e a importância do movimento social urbano como instrumento de pressão para a garantia deste direito. Trata-se de uma pesquisa exploratória, que contou com um mix de técnicas de coleta…

esquizofrênica memória. O que me faz lembrar de Calvino que foi muito sábio em dizer um dia que O inferno dos vivos não é algo que será; se existe, é aquele que já está aqui, o inferno que formamos estando juntos. Existem duas maneiras de não sofrer. A primeira é fácil para a maioria das pessoas: aceitar o inferno e tornar-se parte deste até o ponto de deixar de percebê-lo. A segunda é arriscada e exige atenção e aprendizado contínuos: tentar saber quem e o que, no meio do inferno, não…

fiscal como uma das principais características. Esta pesquisa tem o objetivo principal realizar uma análise na arrecadação do Imposto Predial Territorial e Urbano - IPTU no Município de Brasiléia no período de 2008 a 2010, em busca de conhecer a política administração municipal na arrecadação do imposto e verificar se os recursos públicos municipais decorrentes do IPTU são alocados no município de maneira eficaz e eficiente. Como procedimento metodológico, realizou-se um…

Municipal é integrada por vereadores eleitos entre os cidadãos maiores de 18 anos e no exercício dos direitos políticos, onde tratam de matérias de interesse local, assim como, arrecadação de impostos; discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias; sobre a dívida pública municipal; fiscalização das atividades comerciais, industriais e de serviços na cidade; vigilância sanitária; zoneamento urbano, etc. Cabe também a Câmara Municipal exercer o papel de…

pretende verificar se as empresas de Cabo Frio, que são por lei obrigadas a cumprir o sistema de cotas de portadores de necessidades especiais, cumprem o seu papel, sem praticas discriminatórias, bem como a adequação do local de trabalho. Pretende-se investigar, ainda, a dificuldade das empresas em localizar e contratar e profissionais portadores de necessidades especiais qualificados. Também será examinada a aplicabilidade funcional e real das leis de amparo e inserção dos PNEs no…

Anamaria Diniz GOIÂNIA DE ATTILIO CORRÊA LIMA (1932-1935) Ideal estético e realidade política Brasília, 2007 Universidade de Brasília Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo GOIÂNIA DE ATTILIO CORRÊA LIMA (1932-1935) Ideal estético e realidade política Anamaria Diniz Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo Linha de Pesquisa: Teoria, História e Crítica Brasília, 2007 FICHA CATALOGRÁFICA…

demandava reformas no sistema federativo e na condução das políticas públicas, a constituição de 1988 promoveu considerável autonomia e responsabilidade aos governos locais. No contexto da descentralização de poder, políticas e recursos demandada pelos movimentos sociais, a constituição trouxe a Participação como um instrumento fundamental de fortalecimento da sociedade civil e aproximação de suas demandas às políticas públicas estabelecidas pelo Estado. Para tal, foram construídas…

editora HARBRA ltda. Reprodução e veiculação pela internet proibidas. ÍNDICE UNIDADE 1 – O MUNDO ANTIGO E MEDIEVAL .................................................... 3 Capítulo 1 – O início de uma História ................ 3 Capítulo 2 – As primeiras civilizações da Antigüidade oriental ........................................ 4 Capítulo 3 – Grécia ........................................... 5 Capítulo 4 – Roma ............................................ 7 Capítulo 5 – Alta…