As Reformas Políticas E As Primeiras Leis Urbanísticas B

................................................................................................62 4.1 A formação do urbanismo e do direito urbanístico.......................................................63 4.2 Os instrumentos de execução da política urbana e rural..............................................68 4.3 Planejamento urbano e rural e sustentabilidade socioambiental das cidades............77 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...............................................................

Elaboração: Giro, L; Faustino, A. 2012)..................................................................................................................45 Figura 22 – Município de Monte Azul Paulista – 1995 bairro Residencial Baraldi e com ele a primeira formação de um vazio urbano em Monte Azul Paulista em destaque vemelho. (Fonte: PMMAP, 2012. Elaboração: Giro, L; Faustino, A.…

favor do autor. 8. Considerações finais. 1. Premissas básicas A Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, regulamentou os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo "diretrizes gerais da política urbana". O artigo 182 da Carta Magna atribuiu a execução da política urbana ao Poder Público municipal e a mencionada lei, em seu artigo 4º, inciso V, letra j, incluiu entre os instrumentos dessa política a "usucapião especial de imóvel urbano". Essa usucapião, como…

muito tempo combatido pelo Império Romano, tornou-se sua religião oficial no século IV. O reconhecimento do cristianismo pelo Império Romano corresponde a) ao Concílio Ecumênico, que aboliu os cultos pagãos e promoveu a expansão do cristianismo. b) ao Edito de Milão, que concedeu liberdade de culto aos cristãos e proibiu as perseguições. c) a Pax Romana, que pôs fim aos conflitos religiosos e atestou a hegemonia do cristianismo na Europa. d) ao Concílio de Trento, que…

desenvolvimento econômico de qualquer região vem acompanhado de uma maior produção de resíduos sólidos. Esta maior produção tem um papel importante entre os fatores que afetam a saúde da comunidade, constituindo assim um motivo para que se implantem políticas e soluções técnicas adequadas para resolver os problemas da sua gestão e disposição final. 1. Introdução Desde o final do século passado, a globalização, a introdução de novas tecnologias e a constante qualificação da mão-de-obra…

humanas. Classificam e localizam separadamente as diversas formas de trabalho como industrial, liberal e agrícola. A lógica e a beleza devem coincidir. A cidade progressista recusa qualquer herança artística do passado, para submeter-se exclusivamente às leis de uma geometria natural, ela elimina a possibilidade de variantes ou adaptações a partir de um mesmo modelo. Entre os diversos edifícios tipos, o alojamento padrão ocupa, na concepção progressista um lugar importante e…

responsabilidade do Estado, por ocorrer à violação do principio da Dignidade da pessoa humana. A detenção de Jesiel Fernandes foi um ato incorreto, violando os direitos do autor, em especial o principio da dignidade da pessoa humana. Portanto houve a reforma da sentença neste grau de jurisdição, condenando o Estado reparar o autor no valor equivalente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), decretando juros de mora e correção monetária a partir da data do arbitramento desse julgamento.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL NILENE MARIA NALIN O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o direito à moradia em debate Porto Alegre 2013 NILENE MARIA NALIN O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: o direito à moradia em debate Tese apresentada à Faculdade de Serviço Social do Programa de Serviço Social da Pontifícia…

sinteticamente consiste em um sistema financeiro que alia a poupança das famílias com recursos públicos em forma de subsídio e recursos da cooperação internacional alimentando um fundo de créditos para realizar obras de melhoria habitacional. Como primeira experimentação em Belém, foram selecionadas famílias moradoras nas palafitas da Vila da Barca , por situar-se às margens do principal rio da cidade., que desenvolveram uma etapa piloto do Morando Melhor , elaborando e definindo…

De acordo com a explicação fornecida sobre provérbios ou ditados populares, marque a alternativa em que o ditado popular substitui corretamente a fala do nutricionista no último quadrinho da história de “Dora Dieta”. A) “Cada macaco no seu galho.” B) “É melhor prevenir do que remediar.” C) “Em casa de ferreiro, o espeto é de pau.” D) “Aquele que só pensa no trabalho torna-se maçante.” E) “Os melhores homens são os que as mulheres julgam melhores.” 02 “Antônio trabalha na…