As Reformas Políticas E As Primeiras Leis Urbanísticas B

incorpóreos, inclusive os direitos, com a pretensão de adjudicar o bem, ou seja, transferir bens privados para o domínio público. De início, apresenta-se a conceituação de desapropriação visto tratar-se de assunto que encerra disputas políticas e ideológicas das mais diferentes ordens e matizes. Assim, tal conceito pode ter significados e conteúdos bastante variados a depender de quem o trabalha. Por isso, no sucinto estudo que aqui iremos realizar, visaremos tão somente…

pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, cujo instrumento de coleta de dados fora as entrevistas semiestruturadas aplicadas a cinco cegos pertencentes à comunidade de Florianópolis. O aporte teórico para o desenvolvimento do trabalho incluiu leis, decretos e normas técnicas da ABNT, que auxiliaram na percepção de que a acessibilidade para os cegos nos espaços públicos de Florianópolis caminha de forma lenta e não oferece segurança e autonomia a esses sujeitos.…

federal e o declínio ao perder essa honra. Segundo Bárbara Freitag²(2009): “Foi a única capital que teve várias funções. A cidade já existia antes de ser capital do Brasil, foi capital do vice-reinado Brasil Portugal, abrigou a Coroa Portuguesa e foi a primeira capital da República” . Assim que a capital do país se mudou para o Planalto Central, em 21 de abril de 1960, o Rio perdeu mais que poder: deixou de ser o centro do país e perdeu no aspecto econômico e social. “O Rio perdeu seu…

Um dos aspectos preponderantes a ser destacado, no que concerne ao estudo da propriedade, está atrelado à perpetuidade. Em uma linha conceitual, pode-se considerar que a Lei Substantiva Civil vigente, ressoando o entendimento consolidado no Estatuto de 1916, alicerçou a perda da propriedade em duas espécies distintas. A primeira é fruto de ato voluntário, ou seja, há a presença do elemento volitivo do proprietário, que se manifestação por meio de um comportamento comissivo ou omissivo.…

CONTRIBUIÇÃO PARA A APLICAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO Patricia Marra Sepe1 Roberto Braga2 Resumo O presente trabalho tem como objetivo discutir o uso de indicadores de sustentabilidade na cidade de São Paulo, Brasil, como instrumento de suporte às políticas públicas, em especial as de meio ambiente e planejamento urbano, bem como apresentar uma breve análise do próprio conceito de sustentabilidade urbana. Adotando-se a metodologia GEO (Global Enviromnental Outlook), do Programa das…

competências e habilidades ligadas à área da Responsabilidade Social no ramo empresarial, a fim de proporcionar capacitação de desenvolvimento, elaboração e implementação de projetos, procurando a melhor solução para as empresas se adaptarem a uma política ecologicamente correta., temos a oportunidade desenvolver ideias sustentáveis como parte de uma empresa de construção civil L&CONSTRUÇÃO, esta atividade prepara o acadêmico para o mercado de trabalho que irá atuar e proporciona ainda…

pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, cujo instrumento de coleta de dados fora as entrevistas semiestruturadas aplicadas a cinco cegos pertencentes à comunidade de Florianópolis. O aporte teórico para o desenvolvimento do trabalho incluiu leis, decretos e normas técnicas da ABNT, que auxiliaram na percepção de que a acessibilidade para os cegos nos espaços públicos de Florianópolis caminha de forma lenta e não oferece segurança e autonomia a esses sujeitos.…

O primeiro ator seria o capital, representado pelos industriais, construtoras, proprietários de terra, capital financeiro, vendedores e responsáveis pelo marketing. O Estado é o segundo ator, podendo interferir direta ou indiretamente (por meio de leis, planos, etc.) na formação do espaço urbano. O terceiro ator são os excluídos: favelados, encortiçados, moradores de loteamento irregulares e movimentos sociais organizados. O penúltimo ator é a Classe Média, sendo dividida em alta,…

Brasil, à luta pela redemocratização e elaboração da Constituição Cidadã de 1988, sucedeu-se a luta dos movimentos sociais urbanos por uma política voltada para a habitação popular. Assim, na década de 90, os movimentos de moradia construíram uma proposta de iniciativa de lei de criação de um Fundo Nacional de Habitação Popular, visando à implementação de uma política nacional de habitação de interesse social. No Brasil, os movimentos sociais urbanos se organizaram ainda no período da…

semelhantes àquelas feitas com relação a Barcelona: Qual o significado dessa verticalização tão agressiva em Belém? É possível identificar algumas relações dessas características com àquelas de Barcelona? O artigo está configurado em quatro partes. Na primeira parte falaremos brevemente do processo de produção do espaço de Barcelona e de sua verticalização; na segunda parte, caracterizaremos a área de Diagonal Mar e seus rascacielos; na terceira parte, abordaremos sucintamente a…