As Reformas Da Previdencia Do Servidor Público E O Fim Da Paridade

de um lado, e políticos, de outro. A política macroeconômica implementada pelo Estado deve ser capaz de produzir crescimento sustentado, concebida para atender ao desenvolvimento possível perante uma engrenagem de corte de gastos, investimentos públicos e redução da concentração de renda. Este cenário otimista, no entanto, é dependente dos caminhos que a economia mundial trilhará a partir de então. O país encontra-se irreversivelmente atrelado à economia global, já que nossas relações…

fisiológica em contraposição à proposta do próprio governo, que pretendia romper o imobilismo causado pelas pressões dos setores ligados ao passado autoritário. No fim do governo, Sarney é um líder sem credibilidade devido à volta do processo inflacionário (84% ao mês e 4.864% ao ano) e a impossibilidade de conter os gastos públicos devido às cobranças de verbas de suas bases de sustentação fisiológica. A economia brasileira encontrava-se paralisada com índices de crescimento…

financiamento do Estado, porém o que se percebe é que ele atua como um instrumento do poder financeiro que utiliza a dívida como um mecanismo de transferência de recursos do setor público para o setor financeiro privado. A função da dívida na década de 70 foi absorver o excesso da liquidez, causado pelo fim da paridade dólar/ouro e à elevação do preço do petróleo. Nesse período, houve um crescimento do endividamento externo em quase todos os países do Terceiro Mundo sob ditaduras…

seleção da proposta mais vantajosa para a contratação desejada pela administração e necessária ao atendimento do interesse público. - Trata-se de procedimento vinculado, regido pelo princípio da formalidade e orientado para a eleição da proposta que melhor atender ao interesse público. - O propósito de possibilitar a qualquer interessado a participação e eventual contratação, por fim, atende ao princípio de isonomia ou igualdade, franqueando a todos os administrados a possibilidade de…

Brasil. 3. Previdência social Brasil. 4. Seguridade social – Brasil. 5. Seguro-desemprego – Brasil. I. Garcia, Maria Lúcia Teixeira (Org.). II. Marques, Rosa Maria (Org.). III. Nascimento, Lucileide Andrade de Lima do Nascimento (Org.). São Paulo (SP) Vitória (ES) Porto Alegre (RS) CDU 364(81)(01) PUCSP PPGPS/UFES PUCRS © copyright 2010by PPGPS/UFES 1ª Edição 2010 Fica autorizada a reprodução parcial ou integral, a citação, e o compartilhamento sem…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO RIO DE JANEIRO, NOVEMBRO, 2011. DIOGO VINÍCIUS BITTENCOURT MASSA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídica do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito…

Cesar de Almeida Franco ( 1984 – 2009 ) e Cláudio de Almeida Franco, por todo o amor, apoio e ajuda nesses gloriosos 23 anos de aprendizado! Agradeço aos meus colegas de faculdade, dos quais durante todos esses anos se dedicaram em elaborar resumos, a fim de facilitar a vida acadêmica de seus companheiros. Agradeço especialmente aos futuros Doutores. Allan Paulino de Souza, Marcio Souza Thyrso de Lara, Nayara Olivera e Alexandre Honório, dos quais participaram nos desesperados momentos…

Livros, RJ Evolução da Previdência Social Serra e Gurgel, JB, FUNPREV Fundação ANASPS, 2007. ISBN – 978-85-98760-03-2 Copyright © FUNPREV Fundação ANASPS Produção editorial da FUNPREV Fundação ANASPS Responsáveis: Paulo César Régis de Souza e Alexandre Barreto Lisboa Pesquisa e redação final do Prof. JB Serra e Gurgel, da Universidade de Brasília Revisão: Mania do Livro, São Paulo Capa: Saulo Senna Fotos: Herminio Oliveira e acervo de Sandra Maia e do Museu de Previdência Social…

02/2014/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS Brasília, 15 de maio de 2014. EMENTA Amplitude dos efeitos da Súmula Vinculante nº 33. Aplicação das normas do Regime Geral de Previdência Social - RGPS na concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 4º, III da Constituição Federal aos servidores amparados em Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que exercem atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. INTRODUÇÃO O Supremo…

Universidade Federal de Pernambuco e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL, leciona Direito Previdenciário em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos. À minha esposa, Rosana, com amor, simplesmente por existir em minha vida. Aos meus filhos, Joaquim e Leon, motivo de imenso amor, alegria e felicidade. Aos meus pais, Joaquim Goes (in memoriam) e Maria Marta (in…