As Partes Nas Relações De Consumo

LUANA ROECKER MÁRCIA DE BONA REDES SOCIAIS X RELAÇÕES DE CONSUMO NO VALE DE BRAÇO DO NORTE BRAÇO DO NORTE 2012 ANA CLAUDIA FURLAN SANTANA ATAIDE PHILLIPE HEIDEMANN EDIVAN HEIDEMANN GUILHERME GOMES MARTINS JADNA BÖENG DELLA GIUSTINA LUANA ROECKER MÁRCIA DE BONA REDES SOCIAIS X RELAÇÕES DE CONSUMO NO VALE DE BRAÇO DO NORTE Projeto de Pesquisa apresentado às disciplinas dos Cursos de Direito, Administração e Contabilidade como parte integrante do projeto integrador. …

somos consumidores. Mas será que os consumidores conhecem seus direitos? Grande maioria não, ou se conhece não sabe exercê-los, o que colabora para que muitos fornecedores ajam de maneira ilegal, abusiva e desonesta. Para que tenhamos um mercado de consumo mais justo e saudável, os consumidores devem se informar, se atualizar, em relação aos seus direitos e obrigações. Na relação consumerista, é o fornecedor quem define o preço e estabelece os prazos, é ele também quem normalmente…

verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor. Serve como ferramenta importante na regulamentação das relações jurídicas oriundas da contratação em massa. Contratação essa que resultou nessa dita vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor numa relação de consumo. Portanto, é importante analisar a importância da proteção do consumidor nas relações de consumo, e para isto, é necessário compreender os conceitos básicos do Direito do Consumidor, são eles,…

vulnerabilidade, harmonização das relações de consumo e coibição de abusos no mercado, considerados os mais relevantes e de maior influência no seio social, a fim de buscar seu significado e alcance. Palavras-Chave: consumo, código, princípios, vulnerabilidade, harmonização, coibição. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O Surgimento do Código de Defesa do Consumidor. 3. A Política Nacional das Relações de Consumo. 4. Os Princípios da Política Nacional das Relações de Consumo. a)…

SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO LIBÓRIO GONÇALO VIEIRA DE SÁ 2010.01.50525-5 PROJETO INTEGRADOR Recife/PE 2010 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES .............................................................................4…

como um todo. ________________________________________________________ 1. Relações jurídicas de consumo. É o negócio jurídico no qual o vínculo entre as partes se estabelece pela aquisição ou utilização de um produto ou serviço, tendo o adquirente a qualidade de destinatário final e o vendedor a qualidade de fornecedor. Grifamos as palavras produto, serviço, consumidor e fornecedor porque são elementos da relação de consumo, isto é, tirando-se um deles não se aperfeiçoa a relação. …

SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON:A VINCULAÇÃO DO EQUÍLIBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO RAQUEL LUCENA DE OLIVEIRA 201001479165 PROJETO INTEGRADOR RIO DE JANEIRO 15/06/2010 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................3 O EQUÍLIBRIO ENTRE AS PARTES......................................................................4 A…

ARBITRAGEM NO DIREITO DO CONSUMIDOR DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR SUMÁRIO ARBITRAGEM LEI DE ARBITRAGEM APLICADA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO......................................................4 DIREITO DO CONSUMIDOR E A ARBITRAGEM.........................................................................................5 COMPROMISSO…

básicos e conceitos à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Versa sobre a proteção do consumidor, que iniciou-se a partir do momento em que verificou-se existente a vulnerabilidade deste perante o fornecedor numa relação jurídica de consumo, que tem como fato marcante a presença de ambos transacionando produtos e serviços. Discorre sobre a importância do Direito do Consumidor, traz seus conceitos básicos e também, assevera brevemente sobre os princípios básicos do…

Textual: Profa. Ms. Rosemary Toffoli Conceitos iniciais do direito do consumidor • Introdução • A Constituição Brasileira e o Direito do Consumidor • Consumidor e fornecedor • Relação jurídica de consumo e princípios do Direito do Consumidor • Instrumentos da Política Nacional das Relações de Consumo • Vulnerabilidade do consumidor e suas espécies ··localizar a presença e disposição expressa do Direito do Consumidor na Constituição Federal de 1988; ··apresentar os fundamentais para…