As Parcerias Público Privadas E A Gestão Prisional

para pessoas, empresas, organizações e governos. 3. Confiança, de forma a tornar menos oneroso e mais ágil o processo produtivo, de relacionamento com o terceiro setor e o processo decisório no país. 4. Eficiência, como meio do Poder Público cumprir o seu papel de atuar para resolver os problemas da população. 5. Transparência, com efetivo acompanhamento da sociedade na execução das políticas públicas. 4 6. Inovação, de modo a aumentar a produtividade e a…

instituto da privação da liberdade. Assim, antes de ser uma espécie de sanção, a prisão foi destinada a reter o condenado até a efetiva execução de sua punição, a qual era sempre corporal ou infamante (FOUCAULT, 1997, p 207). Como na época da vingança privada o revide não guardava proporção com a ofensa, sucederam-se acirradas lutas entre grupos e famílias, que assim se iam debilitando, enfraquecendo e até extinguindo. Surgiu, então, como primeira conquista no terreno repressivo, o…

O assistente social trabalha em instituições públicas, privadas e do terceiro setor. Hospitais, empresas, escolas, movimentos sociais e organizações não governamentais constituem-se em importantes campos de atuação do profissional. Além disso, as áreas de pesquisa, consultoria e assessoria são crescentes espaços de trabalho para o serviço social. A legislação que demanda dos municípios a contratação de assistentes sociais para seus quadros de servidores aumenta ainda mais o espaço de…

EDUCAÇÃO E LETRAS - FACEL Jadson A. da Silva OS BENEFICIOS DA EDUCAÇÃO A DISTANCIA NO SISTEMA PRISIONAL Projeto de Pesquisa apresentado para a avaliação da Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica. Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública da FACEL. Turma: 28/09/2013 Tutor(a) Orientador (a): Profa. Msc. Valdete Noveli Rhoden ATENÇÃO: por gentileza, enviar o MODELO DE PROJETO. (vai…

dando mostras de sucesso. A priori, o termo privatização dos presídios pode dar a idéia de transferência do poder estatal para a iniciativa privada, que, visando o lucro, utilizaria a mão-de-obra dos encarcerados. Mas é possível essa transferência sem que isto implique na retirada da função jurisdicional do Estado, a qual é indelegável. A iniciativa privada se encarregaria apenas dos aspectos de hotelaria (alimentação, vestuário, etc.). O trabalho do detento seria utilizado mediante uma…

DE CAXIAS 29 DE MARÇO DE 2011 SUMÁRIO Primeira parte do trabalho 1. O presente estudo tem por base análise das hipóteses de suspensão do serviço público. 2. A inadimplência e a natureza do devedor. 3. A suspensão e a prestação de serviços públicos pelo seu não pagamento pelo o usuário e o CDC, devendo conter análise jurisprudencial. 4. Quando a inadimplência, é de ente federado, se há a possibilidade de suspensão.

Ministério Público, Defensoria Pública, e demais instituições afins, com objetivo de melhor alcançar as metas impostas pela política criminal e penitenciária ESTRUTURA BÁSICA Art. 2º - À Secretaria de Estado de Administração Penitenciária se compõe dos seguintes órgãos e respectivas unidades integrantes: I - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA O SECRETARIO DE ESTADO 1 - Gabinete do Secretário 1.1 - Chefia de Gabinete 1.2 - Assessoria Jurídica 1.3 - Assessoria de Planejamento…

que se encontra o sistema prisional brasileiro, especialmente no tocante a educação e destaca a importância da formação profissional na recuperação das pessoas. Está também contemplada neste trabalho, a iniciativa dos estados para avançar no sentido de melhorar os seus processos e dos resultados positivos que alcançam mesmo com ações modestas. Também, explicita o atual projeto do governo federal, parceiros e os avanços propostos para uma nova educação no sistema prisional. Os benefícios…

famílias acessem serviços de boa qualidade. 3. Garantia de atenção integral à primeira infância. 4. Implantação de política pública de cuidadores de idosos e de pessoas com deficiências que dependam de cuidados de terceiros.8 5. Estabelecimento de parcerias com o setor privado, com o objetivo de apoiar iniciativas esportivas e culturais comunitárias. 6. Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social –SUAS, incluindo o atendimento de famílias residentes em locais…

da Concorrência Aécio vai implantar medidas para coibir a formação de cartel em setores do mercado, como a instituição de multas pesadas e o monitoramento constante. Turismo Aécio vai incentivar o desenvolvimento da infraestrutura turística, a gestão de unidades de conservação e a promoção do turismo de eventos esportivos, culturais e de negócios. Exportações e Importações Para incentivar o comércio exterior, o governo de Aécio vai desenvolver um programa de redução dos custos que…