As Origens Do Federalismo

msm território ou permanecem temporariamente Conceito político: povo: pessoas q participam nos processos decisórios dos órgãos públicos providos d capacidade eleitoral e eletiva. Atributo: cidadania Conceito sociológico: nação: são pessoas q tem origem, tradição e costumes comuns, geralmente falam a msm língua, a msm religião e podem ou ñ estar estabelecido no território do estado. Caracterizada pela homogeneidade do grupo e solidariedade. Formas de governo: leva-se em conta a…

escravidão. Constituição da República (1891): legitimou a mudança da forma de governo de monarquia para república, em 1889, e a forma de Estado de unitário pra federal. Praticamente importou o modelo político do EUA (república presidencialista, Federalismo, Legislativo bicameral). Constituição do Governo Provisório (1934): a Revolução de 1930 alçou Getúlio Vargas à presidência, que passou a governar sem uma constituição, até que a Revolução Constitucionalista de 1932 forçou o governo…

Estados são autônomos, a supremacia é da Constituição Federal, essa União é indissolúvel e é ela quem detém nacionalidade; Estado “Sui Generis” É o Estado que não se adequa a nenhum dos casos anteriores. Federalismo De acordo com José Alfredo de Oliveira Baracho o termo federalismo, em uma primeira perspectiva, vincula-se às ideias valores e concepções do mundo, que exprimem uma filosofia compreensiva da adversidade na unidade. Um sistema federativo é receptivo e abrangente. Os…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 24: 105-121 JUN. 2005 FEDERALISMO, DESENHO CONSTITUCIONAL E INSTITUIÇÕES FEDERATIVAS NO BRASIL PÓS-1988 Celina Souza RESUMO O artigo analisa os dispositivos constitucionais relativos ao federalismo ao longo da história constitucional brasileira, buscando conciliar a análise sobre como o federalismo brasileiro funciona na prática e os dispositivos constitucionais que se aplicam a essa instituição. São descritos os diversos desenhos constitucionais da federação

intervenção federal - o texto constitucional deve prever a possibilidade da União agir em nome dos demais entes federativos, não só para a garantia da indissolubilidade do vínculo federativo, como também para o respeito à repartição das competências. Origem histórica do Estado Federal A noção de Estado Federal surge nos Estados Unidos com a guerra de independência contra o Reino Unido. As 13 colônias uniram-se pelo objetivo comum de declarar a independência do domínio britânico no…

CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. TRÍPLICE ASPECTO DA TGE – Sociológico (estudo das sociedades humanas e fatos sociais a ela ligados), Político e Jurídico. OBJETO DA TEORIA DO ESTADO: É o estudo do Estado, sua origem, organização, estrutura, funcionamento, finalidades e evolução. . NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO: Aristóteles…

jurista Miguel Reale (1910-2006) acenará com um projeto político-cultural em que a alocação de recursos produtivos para o território, um plano de viação nacional, a ocupação das “frentes pioneiras”, a definição do ordenamento estatal (em prol de um federalismo corporativista) e um projeto de modernização do parque industrial (prenúncio do modelo de substituição de importações?), antecipariam a práxis do planejamento no Brasil, a qual só amadurecida com o planejamento tecnicista dos…

Joaquim Nabuco e a Abolição A abolição foi a maior luta de Nabuco em toda sua vida e também uma grande preocupação do século XIX. Joaquim Nabuco defendia a supressão da escravidão em sua totalidade. Sua defesa aos escravos tem origem em sua infância, quando morou no engenho de Massangana junto a sua madrinha, que era muito bondosa para com os escravos. Em Pernambuco, muitos estranhavam que o filho de um político influente, criado num engenho, tentava mudar uma concepção política ligada a

tem a ver com a forma de cobrança desse imposto nas operações interestaduais. Nestas transações, uma parte do ICMS é devido ao Estado de origem da mercadoria (normalmente correspondente a uma alíquota de 12%) e uma parte ao Estado de destino. Nas vendas dos Estados do Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo) para os demais Estados, a alíquota no Estado de origem é de 7%. Um dos problemas que essa estrutura gera é a resistência dos Estados em ressarcir as empresas exportadoras dos…

UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL CURSO DE DIREITO 1ºD NOTURNO RENATA APARECIDA FERRAZ IGLESSIAS federalismo e norberto bobbio Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Prof. Me. Charles Daniel Duvoisin CASCAVEL - PR 2014 1: INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os…