As Origens Do Federalismo

Formas de Estado- Estado Federado Com a experiência norte-americana em transformar a Confederação em Federação deu origem ao Estado Federal. Caracteriza-se experiência federativa a criação de um Estado único, que tenha iniciativa jurídica de acordo com a Constituição. Existem dois tipos de Federalismo: Federalismo Clássico: Onde ocorre uma cisão profunda de competência; Federalismo de Colaboração: Onde ocorre participação recíproca das diversas entidades federativas. Estado Unitário A…

de integração que levaram à formação do maior bloco econômico existente atualmente. Posteriormente, são levantadas as possíveis causas da crise pelo qual a UE tem sofrido recentemente, e abordada a questão da necessidade de estabelecimento de um federalismo como meio de superar o declínio sofrido após 2008. O trabalho busca afirmar que a crise de 2008 foi agravante da já existente crise interna, esta originada na estrutura da UE, que não apresentou convergência entre as economias de seus…

Sob a perspectiva histórica, como união de estado, a federação é um fenômeno moderno que só aparece no século XVIII, transforma, em particular desde a experiência norte americana que, a partir de 1867 , transforma a confederação em Federação , dando origem ao Estado Federal. A Federação como estratégia de descentralização do poder político, implica uma repartição rígida de competências entre o órgão do poder central, denominado união, e as expressões das organizações regionais, mais…

Rousseau mesmo afirma: “O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe”. A partir daí então, torna-se necessário o estabelecimento de um contrato social que devolva ao indivíduo seu direito natural e a sua liberdade. No “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens” Rousseau diz que os homens no estado de natureza são amorais, não tem conhecimento do que é bom ou mau, entretanto não conseguem ver seu semelhante sofrer. Não fala como se deu o…

Organização do Estado Estado Unitário: único pólo que faz as normas. Federalismo Brasileiro: Origem: Centrífugo do centro para a periferia. Brasil. Concentração de competência para a União. Os Estados ficam com a competência Residual. O ideal seria nem ser centrífugo nem centrípeto, mas um Federalismo de Equilíbrio. Agregação/ Centrípeto movimenta da periferia para o centro. USA. Conseqüência da centrípeta é centrífuga. Paradoxal. Muitas competências para os Estados e poucas para

Introdução Neste presente trabalho de pesquisa, buscamos tratar as importantes questões sobre federalismo, o dilema da soberania dos Estados e teorias que buscaram explicar esse dilema. O federalismo nasceu com a Constituição do Estado Americano de 1787, baseando-se na união de coletividades políticas autônomas. A federação compreende União e demais Estados, denominados pela doutrina de Estados-federados, Estados-membros ou simplesmente Estados. Estado Federal é o todo,…

1- Tendo como origem latina o termo foedus, foederis, federação tem o sentido de união, aliança, pacto entre Estados membros da Federação, os quais são autônomos. Essa autonomia é a essência dos entes federados que compõem o Estado Federal, que é soberano – República

desta monografia jurídica. RESUMO Este trabalho foi desenvolvido com para de expor, dentro das características da Constituição de 1988 e das características do federalismo brasileiro, dividido em três níveis, a posição constitucional do Município. Para isso fez-se necessário explicar as características gerais e especificas do tipo de federalismo adotado no Brasil, com enfoque no Município, mostrando, assim, a sua autonomia, demonstrando além da autonomia constitucional do município, a…

FEDERALISMO FISCAL E INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO FEDERALISMO FISCAL Forma de governo Forma de governo ou sistema político é o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade: - monarquia: o chefe de Estado mantém-se no cargo ate a morte ou a abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. - republica: o chefe do Estado é eleito pelo povo ou seus representantes e a sua chefia tem uma…

Estado Federal e Confederação. O segundo texto: O Estado Federal de Paulo Bonavides, que retratará o conceito de Estado Federal, a seguir o Estado federal como federação, os Estados-membros como unidades, e em frente ao Estado Federal e a crise no Federalismo. O desenvolvimento do presente estudo, que foi desenvolvido como tarefa da disciplina de Teoria Geral do Estado, sendo coordenada pela professora Marina Mônica de Freitas, fazendo parte da grade de matérias do curso de Direito da…