Trabalho Erika

Elementos constitutivos do Estado

Atualmente Estado têm sido divido em 3 elementos: Território, Povo e Governo. E segundo Dallari o Estado se forma para o Povo. Porém apenas esses três elementos não conseguem explicar a complexidade presente no Estado, por possuir tal complexidade acabaram surgindo algumas divisões:
Estado Contemporâneo: considerado intervencionista;
Estado Democrático de Direito: Intervencionista agregando questões sociais e buscando a igualdade entre todos nele presente;

Território
É um local demarcado onde o Estado adquire soberania e passa a ser auto suficiente para fazer com que as Leis (regras) ali existentes sejam cumpridas.
O território constitui-se de cinco itens:
Solo;
Subsolo;
Espaço aéreo;
Plataforma submarina;
Mar territorial.
Com a necessidade de se criar delimitações territoriais passou a existir as fronteiras que são modernamente caracterizadas por linhas precisamente demarcadas que tem por finalidade delimitar e excluir o poder do Estado.

Povo/População

Antes de qualquer coisa é necessário saber diferenciar povo de população.
População é todos aqueles que estão em algum território mesmo que seja temporariamente como por exemplo os ciganos. Enquanto povo são pessoas que vivem em um determinado território que possui algum tipo de vínculo jurídico por exemplo certidão de nascimento, título de eleitor, ou seja, algo que comprove que essa pessoa realmente pertence a esse Estado.
Também é adotado o termo nação equivocadamente em muitos casos pois nação possui certas características específicas como por exemplo credos e aspirações, aparecendo como conceito de psicossocioantropológico. O termo nação passou a ser muito mais usado durante a Revolução francesa, pois alguns revolucionários por considerarem que a palavra povo possuía uma enorme pluralidade.

Soberania – concepção clássica

O conceito de soberania surgiu por volta do século XVI tendo como base a ideia da criação do Estado Moderno. A primeira obra a citar esse