As Origens Do Federalismo Federalismo No Brasil

2. História do MPL O MPL foi batizado no congresso Nacional pelo Passe Livre, em janeiro de 2005, em Porto Alegre. Fatos históricos importantes na origem e na atuação do MPL são: A Revolta do Buzu (Salvador, 2003). Ela consistiu numa mobilização popular, organizada por estudantes, autônoma, que por cerca de 3 semanas em agosto de 2003, tomou as ruas de Salvador, paralisando a cidade por causa do aumento das passagens de ônibus. Mesmo assim, o aumento não foi revogado. As Revoltas da Catraca

reconhecendo o trabalho do homem como fonte de graça divina e origem legítima da riqueza e da felicidade. O desenvolvimento da ciência natural, que criou novos métodos de investigação científica, impulsionado pela confiança na razão humana e pelo questionamento da submissão desta aos dogmas do cristianismo. 8. Quando, onde e qual o objetivo da criação dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil? A fundação dos cursos de Direito no Brasil, com estatutos redigidos pelo Visconde de…

O Município Brasileiro Portugal e Espanha foram os países mais fiéis às concepções municipalistas de Roma. Por conseguinte, o Brasil seguiu a mesma influência, implantando, desde o início de sua colonização, os "Conselhos" que, logo, transformaram-se nas câmaras municipais. Com o desembarque de Pedro Álvares Cabral no Brasil, passaram a vigorar, nestas terras, as Ordenações do Reino de Portugal, através das quais moldou-se a organização do Município colonial. . Sabe-se que o poder…

Pública Conceitos básicos. Funções e papéis do Estado. Intervenção do Estado no domínio econômico. Estatização e desestatização. Serviços públicos. Regulação. Estrutura governamental. Divisão de Poderes. Presidencialismo no Brasil. Governabilidade versus governança. Federalismo. Competências das esferas de governo e relações intergovernamentais. O novo pacto federativo e o papel do Estado. Reforma do Estado e Reforma do Aparelho do Estado. Condicionantes do processo de Reforma.…

reconhecidas pela sociedade. A observação dos Estados pelo mundo através de uma constituição. Onde existe um Estado, existe uma Constituição. Diante de sua extrema importância, devemos estender sua idéia original. O ideal constitucional teve sua origem como oposição ao poder absoluto exercido pela monarquia francesa, no século XVIII. Organizado como um movimento sociopolítico, formado juridicamente, surgiu o constitucionalismo, que buscava estabelecer limites a atuação dos governantes,…

...............................................................09 1.2 Interpretação e Aplicação das Leis Tributárias de fomento à micro e pequena empresa ....14 2. PRINCÍPIOS E REGRAS DE PROTEÇÃO TRIBUTÁRIA À MICRO E PEQUENA EMPRESA.....19 2.1 Federalismo ..................................................................................................................................19 2.3 Livre iniciativa e livre concorrência .....................................................................

ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVADA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar. Os Estados podem incorporar-se entre…

O que foi o sindicalismo revolucionário no Brasil e por que ficou conhecido como anarco-sindicalismo. O sindicalismo revolucionário foi um modelo de organização com alcance internacional que tinha como interesse reunir em um grupo coeso as reivindicações e pensamentos dos trabalhadores para criar uma instituição forte baseada na ideia de pertencimento a um grupo que lutava por uma mesma causa, visando essa harmonia entre os integrantes dos sindicatos revolucionários essa forma de organização

BACABAL LICENCIATURA EM CIÊNCIAS HUMANAS / SOCIOLOGIA DISCIPLINA: HISTÓRIA E POLÍTICA EDUCACIONAL PROFª. ANA PAULA RIBEIRO DE SOUSA DISCENTE: ADRIANO SOUSA ROCHA TURMA: 2012.2 FICHAMENTO Romanelli, Otaíza de Oliviera. História da Educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis, RJ. Ed. Vozes, 2010. Através da educação, escolas elementares, os jesuítas asseguravam a conversão da população indígena, curumins; e essa educação se estendia aos filhos dos colonos, garantindo a…

limitado. Isto porque, na famosa expressão de Lord Acton, “todo poder corrompe”, inclusive democratico. Para limitar o poder varias são as tecnicas adotadas. Uma é da divisão territorial do poder, que inspira as descentralizações e não raro o proprio federalismo. Outra consiste em circunscrever o campo de ação do Estado, reconhecendo-se em favor do individuo uma esfera autonoma, onde a liberdade não pode sofrer interferencias do Estado. É isso que se busca obter pela Declaração dos…