As Origens Do Federalismo Federalismo No Brasil

rosista como criminosos e compelidos a se tornar peões ou milicianos ou montoneros. Rosas foi um caudilho que detestava o liberalismo, prezava a tradição e a hieraquia, e que apesar de ter instituído seu governo hasteando a bandeira do federalismo, impôs um governo centralizador que defendia os interesses de Buenos Aires. Seu governo tirânico sustentou o apoio popular através da assistência da propaganda de governo e da Mazorca, sociedade secreta que instituiu um regime de…

publico pela libertação dos escravos. A abolição conquistou apoio de vários setores da sociedade brasileira: parlamentares, imprensa, militares, artistas e intelectuais. Mas os defensores da escravidão ainda conseguiram sustentá-la por bom tempo. No Brasil, o sistema escravista foi sendo extinto lentamente, para não prejudicar os proprietários de escravos. As principais Leis publicadas nesse sentido foram: Lei do ventre Livre; * Lei dos Sexagenários. Com leis desse tipo, que…

prática de suas cerimônias religiosas. Curiosidades: - O termo “malê” é de origem africana e significa “muçulmano”. - Uma das técnicas de luta usadas na Revolta dos Malês foi a capoeira. - Entre os mortos e feridos da batalha, um livrinho escrito em árabe com trechos do Alcorão foi encontrado no pescoço de um malê baiano. Guerra dos Farrapos A Guerra dos Farrapos ocorreu no Rio Grande do Sul na época em que o Brasil era governado pelo Regente Feijó (Período Regencial). Esta…

Samia Francelino Gomes e Thayane Batista Lustosa, Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, e Setor de Educação da Representação da UNESCO no Brasil Projeto gráfico e revisão editorial: Unidade de Comunicação, Informação Pública e Publicações da Representação da UNESCO no Brasil Ilustração de capa: Edson Fogaça Tiragem: 7.000 exemplares Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80…

(b)-idealista. (c)-religioso. (d)-moral e ético. (e)-anarquista. 09-O PRIMITIVO ESTADO-CIDADE DOS ROMANOS ERA UM REUNIÃO DE: (a)-gens. (b)-clientes. (c)-patrícios. (d)-cúria. (e)-plebeus. 10-O art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, estabelece que são poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Neste sentido, consagra referida disposição o célebre princípio da separação ou repartição de poderes, que consiste em repartir o

extinto, mas a escravidão resistia. Desde o início do século XIX, a GrãBretanha vinha pressionando o Brasil, e a opinião pública contra a escravidão havia crescido no mundo inteiro. Os escravistas brasileiros e o governo, que afinal os representava, haviam adotado a tática do silêncio para proteger os seus interesses. O problema da escravidão, em suma, não era discutido publicamente em parte alguma do Brasil. Muito menos no Parlamento. E isso era coerente, pois os próprios senhores de…

Região Metropolitana de Campinas e 1º Fórum de Educação de Paulínia em 29 de agosto de 2011. 2 Professor Emérito da UNICAMP, Pesquisador Emérito do CNPq e Coordenador Geral do Grupo Nacional de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil” (HISTEDBR). 1 Este VI Fórum Internacional da Região Metropolitana de Campinas, que nesta edição está articulado ao I Fórum de Educação de Paulínia, tem como tema central o Plano Nacional de Educação: perspectivas da educação…

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Pinho, Rodrigo César Rebello Da organização do Estado, dos Poderes, e histórico das Constituições / Rodrigo César Rebello Pinho. – 11. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 18). 1. Brasil ­ Direito constitucional 2. Brasil ­ Política e governo 3. Constituições ­ Brasil I. Título. II. Série. CDU­342 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito…

TRANSFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS NO FEDERALISMO BRASILEIRO1 DECENTRALIZATION AND MUNICIPAL AUTONOMY: AN ANALYSIS OF INSTITUCIONAL CHANGES IN THE BRAZILIAN FEDERALISM Angela Moulin Simões Penalva Santos Pós-Doutora (FAU/USP), Professora Associada da UERJ e Pesquisadora do CNPQ angelapenalva@terra.com.br Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o contexto histórico -institucional em que se situa a autonomia dos governos municipais no âmbito do federalismo brasileiro. A…

..........XIV 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................1 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E ASPECTOS CONCEITUAIS .............................20 2.1 ELEMENTOS DE FEDERALISMO FISCAL E DE TEORIAS ECONÔMICAS DO SETOR PÚBLICO ............................................................................................................20 2.1.1 Teoria Neoclássica das Finanças Públicas ....................................